Um trabalho para discussão publicado anteontem pelo Banco Central conclui que a forte concentração bancária responde por uma pequena fração, de 11%, do alto custo do crédito bancário do Brasil. O maior peso é de outros custos, como impostos, altos juros básicos, maior risco de inadimplência e baixa recuperação de créditos não pagos.
O texto, feito pelo economista Thiago Trafane Oliveira Santos, é mais um na longa coleção de estudos sobre o tema, que vêm apresentando conclusões conflitantes, de acordo com a metodologia empregada por cada um.
O trabalho de Santos, publicado com a ressalva de que não reflete necessariamente a visão do Banco Central, compara o Brasil com um conjunto de seis países da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai), no período de 2012 a 2016. A primeira observação é que, no Brasil, os juros representaram quase que o dobro do cobrado na média desses países.
O economista procura verificar, com exercícios contrafactuais, o que seriam os juros do Brasil se não tivesse a cobrança de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), taxação que não existe nesses outros países, e se as outras variáveis fossem iguais aos outros países. Isto é, se risco de inadimplência, recuperação de valores não pagos, juros básicos e concentração acompanhassem o padrão da amostra.
Nesse caso, concluiu Santos, a taxa de juros cobrada pelos bancos cairia a cerca da metade. Ou seja, esses fatores explicam praticamente a totalidade da diferença entre os juros bancários cobrados no Brasil e na média desses seis países da região.
O passo seguinte foi separar o que, dessa diferença, está ligado à concentração bancária e o que se liga a outros fatores de custo. Foi nessa fase que o economista constatou que a concentração bancária responde por 11% dos juros mais altos do Brasil, enquanto que outros fatores respondem por 89%.
“A concentração bancária é um fator secundário”, conclui Santos, no trabalho “High Lending Interest Rates in Brazil: cost or concentration?” (numa tradução livre: “Juros Altos nos Empréstimos no Brasil: Custos ou Concentração?”). “Os altos níveis de juros são uma história de altos custos dos bancos.”
O pesquisador do Banco Central olha a questão também sob o ponto de vista dos spreads bancários, que são a diferença entre os custos de captação e aplicação dos bancos. A concentração bancária responde por 22% dos “spreads”, enquanto que os demais custos respondem por 78%.
Santos inova na sua pesquisa ao usar um chamado modelo de equilíbrio parcial de Cornot, que é uma metodologia usada pelos economistas para analisar situações de concentração de mercado.
Um extenso levantamento dos estudos publicados, feito por Santos, agrupa as investigações sobre o tema em cinco grandes grupos.
O Banco Central utiliza, no seu Relatório de Economia Bancária, uma abordagem apenas contábil, que aponta um peso menor da concentração bancária. Há dois anos, porém, o Banco Central publicou um estudo nesse relatório mudando um pouco o foco nessa discussão entre concentração e altos juros bancários. A autoridade monetária passou a enfatizar que o mais importante é o poder de mercado dos bancos.
Atualizado em 26 de maio, 2021 
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