Atualizado em 05 de julho, 2021 
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A partir desta sexta-feira (02), a Caixa Econômica Federal está liberando R$ 6,3 bilhões em crédito para novas operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Segundo informações do banco, o novo limite autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai auxiliar empreendedores e pequenas empresas que necessitam de crédito, com objetivo consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.
A Caixa já concedeu R$ 15,6 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas por meio do Pronampe. Somando as demais linhas de crédito, desde o ano passado, foram contratados R$ 35 bilhões para mais de 300 mil micro e pequenos empresários.
Avisos
A Receita Federal começará a enviar, na segunda-feira (02), comunicados a 4,5 milhões de empresas que têm direito a tomar empréstimos do Pronampe.
Para as empresas optantes do Simples, as mensagens chegarão no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. As demais serão comunicadas por meio da Caixa Postal do e-CAC, acessado pelo site da Receita Federal.
As mensagens trarão informações sobre a receita bruta relativa aos anos de 2019 e 2020 e um código para a validação da informação junto aos agentes financeiros participantes do Pronampe, como a Caixa.
As regras para o fornecimento das informações da Receita para contratação do Pronampe em 2021 estão na Portaria RFB nº 52, publicada nesta quinta-feira (1º de julho).
Autor
saulo.braine
Atualizado em 05 de julho, 2021
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