Falecido que recebia BPC/LOAS pode deixar pensão para os dependentes?

Em um primeiro momento, a resposta seria NÃO. Todavia, existe uma hipótese em que é possível que os dependentes de quem recebia BPC/LOAS tenham direito à pensão por morte. Essa hipótese é quando o falecido, apesar de receber o BPC/LOAS e não estar contribuindo com o INSS, tinha direito adquirido a um benefício previdenciário e que não foi concedido pelo INSS.
 
As duas situações mais comuns envolvem o benefício de aposentadoria por idade e os benefícios por incapacidade: na primeira situação, o segurado possuía direito a aposentadoria por idade na data do óbito, porém não requereu o benefício, ou o INSS negou a sua concessão. Neste caso, mesmo sem o benefício deferido em vida, o segurado já tinha direito adquirido a aposentadoria por idade, o que lhe garante a qualidade de segurado.
 
Já na segunda situação, em alguns casos é possível que o segurado possuía direito a um benefício por incapacidade (ex. auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), e ao invés disso, o INSS concedeu o BPC/LOAS. Neste caso, o falecido teria direito adquirido a um benefício que mantém sua qualidade de segurado, e portanto, seus dependentes também teriam direito à pensão. Portanto, nunca deixe de avaliar essas situações em um caso de pensão por morte.