Aposentados vencem disputa no STF e ganham direito a reajuste

O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou nesta quinta-feira a tese de um novo cálculo da média mensal, que vai considerar todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, o chamado "Revisão da Vida Toda". Com o placar de 6 votos a favor e cinco contra os aposentados, os magistrados consideraram constitucional o direito ao recálculo de seus benefícios e a elevação dos valores recebidos.
 
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, a União estima o impacto em R$ 480 bilhões. O valor considera o pior cenário: correção de aposentadoria e demais benefícios para todos os beneficiários. Inclui pagamentos retroativos e futuros, projetando uma expectativa de vida média de mais 15 anos para cada beneficiário. Entretanto, especialistas afirmam que o impacto da tese seria menor, por não beneficiar a maioria dos aposentados 
 
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, ficou vencido no julgamento, destacou que talvez os cálculos “catastróficos” da União não se confirmem, pelas regras de preclusão — perda de direito. 
 
Agora, quem se aposentou pode pedir a revisão e usar todos os vencimentos — o que beneficiaria quem teve altos rendimentos antes desse período. No caso concreto em julgamento, a aposentadoria passa de R$ 1,4 mil para R$ 1,8 mil, um aumento de quase 30%.