Usuários terão novo mecanismo para estorno de valores transferidos via Pix

Na última terça-feira, dia 8, o Banco Central (BC) apresentou um novo procedimento para fazer reembolso no Pix. O mecanismo é conhecido como Mecanismo Especial de Devolução do Pix e promete padronizar os procedimentos e regras para facilitar o estorno de remessas de dinheiro quando ocorrer fraudes ou erro. A nova plataforma está prevista para começar a funcionar no final deste ano.
 

A nova norma consta na Resolução BCB, número 103. De acordo com o BC a devolução já existe no Pix e o novo mecanismo se trata de um upgrade. Hoje, o usuário pode devolver o dinheiro total ou parcial da transferência. Ainda assim, não existe uma data definida para que a devolução comece pela instituição do usuário recebedor.
 

"Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções", informaram os bancos.

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