Área exclusiva de acesso do associado ANEPS. Para acessar a área restrita da CERTIFICAÇÃO, CLIQUE AQUI

Últimas
Notícias

STF julga nesta quarta (23) o processo de revisão da vida toda do INSS

Fonte: Folha de SP - 21/11/2022 às 03h11

Na próxima quarta-feira (23), o STF (Supremo Tribunal Federal) realizará o julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O levantamento da pauta aconteceu nesta última sexta (18), após decisão da ministra Rosa Weber, presidente da corte. 
 
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da Criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo para aumentar o benefício.
 
O precesso chegou  a ser julgado em plenário virtual em março de 2022, depois de um ano parado. Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus votos: 6 a favor e 5 contra, porém, o julgamento foi interrompido após um pedido do ministro Kássio Nunes Marques minutos antes do prazo final.
 
Em junho deste ano, após uma nova decisão do STF houve mudanças para o processo que julga a revisão da vida toda e outros processos. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processo plenário virtual devem ser mantidos em um novo julgamento.

Compartilhar no

WhatsApp Facebook Twitter

RECEBA NOSSAS NOVIDADES

Este site usa cookies para fornecer a melhor experiência de navegação para você. Para saber mais, basta visitar nossa Política de Privacidade.
Aceitar cookies Rejeitar cookies