Sem previdência, governo corta despesas e faz superávit

O esforço fiscal de contenção de despesas do governo central ficou mais claro nos dados do segundo semestre deste ano. Na média, a despesa total do governo central caiu 1,5% no primeiro semestre em relação a igual período do ano passado. Nos quatro primeiros meses do segundo semestre (janeiro a outubro), a queda aumenta para 15%.

Parte do esforço fiscal demorou a aparecer por conta das chamadas "pedaladas" fiscais, que artificialmente reduziram as despesas do primeiro semestre do ano passado (elas começaram ser denunciadas em julho) e aumentaram os gastos na segunda metade do ano. Na média do ano, as despesas totais do Tesouro caem 6,5%.

Outra forma de olhar o esforço fiscal de controle de despesas é considerando o total de receitas e gastos. De janeiro a outubro deste ano, o Tesouro (governo central sem Previdência e sem banco Central) recolheu R$ 773,5 bilhões em impostos e contribuições, uma queda percentual de 5,8% ou de R$ 48 bilhões a menos em valores corrigidos pela inflação.

Apesar dessa queda na arrecadação, o Tesouro gastou R$ 38,2 bilhões a menos e conseguiu, assim, entregar um superávit primário praticamente igual ao do ano passado (R$ 43,4 bilhões), depois de transferir R$ 181 bilhões a Estados e municípios.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem batido na tecla da necessidade de rever as despesas obrigatórias e também tem defendido a necessidade de uma reforma da Previdência para melhorar o desempenho fiscal. Faz sentido.

O déficit da Previdência Social aumentou de R$ 56 bilhões de janeiro a outubro do ano passado para R$ 75,8 bilhões (uma alta real de 35%) em igual período deste ano. E nas despesas do Tesouro, o corte ficou concentrado no investimento (foram menos R$ 24 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC) e menos R$ 19,6 bilhões nas chamadas despesas discricionárias. As obrigatórias, subiram.