Ritmo de obras do PAC deve cair 33%

Corte no Orçamento e efeitos da Operação Lava Jato provocaram adiamentos

“Filho” da presidente Dilma Rousseff e principal motor da política econômica montada pelo governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá uma freada brusca este ano, com redução de 33% no ritmo de execução das obras, segundo estimativa do

Ministério do Planejamento. Com pouco dinheiro, os ministérios foram instruídos a alongar o cronograma dos projetos, como forma de gastar menos nesse período. Assim, muitas inaugurações que estavam previstas para 2015 e 2016 serão, mais uma vez, adiadas.

O corte no Orçamento se soma aos efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos públicos envolvendo as maiores empreiteiras do País. Elas atuavam principalmente em contratos com empresas estatais, como Petrobrás e Eletrobrás, e o impacto das investigações sobre os investimentos é ainda incalculável. As estatais sofrem, além do mais, os efeitos da crise econômica, que engessam os novos empreendimentos.

Tudo somado, as inaugurações de obras importantes sofrerão atrasos de anos. Se antes os adiamentos se justificavam por entraves como licenciamento ambiental e burocracia, agora são amplificados pela corrupção e o atoleiro econômico.

É o caso, por exemplo, da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Até o ano passado, a previsão era concluir essa malha em construção na Bahia até abril de 2016 (prazo que já incluía três anos de atraso em relação ao cronograma original), mas a nova data foi jogada para fevereiro de 2018. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) deverá ser entregue em outubro de 2017, um ano e dois meses depois da data prevista no final do ano passado. A Refinaria Abreu e Lima, pivô dos focos de corrupção encontrados na Lava Jato, só deverá ficar pronta no fim de 2018. Se tudo tivesse corrido como o programado, ela teria sido concluída em maio passado.

A mudança de cenário gerou também alguns “esqueletos” de investimento. A Refinaria Premium 1, no Maranhão, recebeu investimentos de quase R$ 2 bilhões da Petrobrás entre 2007 e 2014, segundo o último balanço do PAC. Mas, no fim do ano passado, a Petrobrás informou que havia desistido do empreendimento. Foi um dinheiro perdido. “A Petrobrás deu baixa de R$ 2,111 bilhões relacionada à construção da Premium I em razão da descontinuidade do projeto”, informou a estatal.

A empresa também busca uma solução para a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados em Três Lagoas (MS), que absorveu investimentos de aproximadamente R$ 3,9 bilhões até o fim de 2014 e deveria ter 99,3% realizados até junho deste ano, pela meta estabelecida no mais recente balanço do PAC, divulgado no fim de 2014. Agora, a Petrobrás quer concluir a obra “através de uma reestruturação do negócio que não onere a companhia.”

Aperto fiscal.Nas obras tocadas com dinheiro do Orçamento da União, como é o caso das estradas, das ferrovias, da transposição do São Francisco e dos metrôs, a Lava Jato tem pouco impacto, disse ao Estado o secretário do PAC, Maurício Muniz. Isso porque, segundo ele, as empreiteiras sob investigação teriam poucos contratos nessas obras. Nelas, disse Muniz, o atraso é explicado unicamente pelo aperto nas contas públicas.

Em 2014, o governo desembolsou R$ 57,7 bilhões para pagar etapas concluídas das obras. Em 2015, após dois cortes nos gastos públicos, a previsão é liberar no máximo R$ 38,5 bilhões. A redução de 33% nas verbas precisará ser espelhada no cronograma de execução das obras. O ajuste fiscal terá efeitos também no futuro, porque a ordem agora é não começar empreendimentos novos e sim priorizar o que está em andamento. Os novos investimentos a serem contratados este ano, que contavam com R$ 65 bilhões, foram reduzidos a R$ 35 bilhões – corte drástico de 46%.