Revisão da meta fiscal tende a azedar humor

A redução da meta de superávit primário para 2016 deve aumentar a tensão nos mercados hoje e intensificar as dúvidas sobre a permanência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no cargo.

Ontem, o governo anunciou que a meta de superavit primário para 2016 foi reduzida de 0,7%, podendo ficar entre zero e 0,5% do PIB, levando-se em conta os abatimentos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro da Fazenda vinha se mostrando contrário a uma redução do superávit primário, que pode acelerar o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, levando o país a perder o grau de investimento por uma segunda agência de classificação de risco. Ontem, Levy voltou afirmar que a redução da meta de superávit primário seria "inconveniente" e que é um equívoco misturar a meta com um corte no programa do Bolsa Família.

O ministro se referiu à sugestão do líder do governo na Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PTRS), de reduzir o superávit de 2016 para 0,5% do PIB, evitando corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família.

Ontem, dólar e juros chegaram a subir diante de especulações de que o governo estaria considerando a possibilidade de reduzir a meta fiscal para o ano que vem.

A moeda americana acabou fechando em queda de 0,19% a R$ 3,8782, após três sessões consecutivas de valorização. O mercado local acompanhou o movimento de correção no exterior. Investidores ajustaram as posições à espera da decisão de política monetária nos Estados Unidos, que será anunciada hoje após o fim da reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc).

O pregão de ontem foi marcado por baixo volume, o que ajudou a acentuar a volatilidade diante de incertezas sobre a meta fiscal de 2016. Depois de encostar na mínima de R$ 3,8510, a moeda americana ganhou força e alcançou a máxima de R$ 3,9112.

A queda no mercado local foi limitada pelas incertezas no cenário político e fiscal, após a operação de busca da Polícia Federal realizada na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMBRJ), que pode acirrar a disputa do governo no Congresso.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reiterou ontem que a eventual postergação de ajustes no Brasil adiaria a recuperação da economia.

Tombini destacou a importância de aprovação de uma meta primária superavitária e crível para 2016.

O presidente do BC reforçou que o objetivo é ter a inflação mais próxima possível do centro da meta em 2016, dentro dos limites de tolerância, e alcançar os 4,5% em 2017. Reforçou ainda a expectativa de retomada do ciclo de alta de juros no ano que vem.

No mercado de juros, as taxas dos contratos com prazos mais curtos acabaram encerrando em queda. A taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2017 caiu de 16,05% para 15,98%, enquanto o DI para janeiro de 2021 subiu de 16,09% para 16,1%.

O mercado aguarda hoje a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o parecer em relação à obrigatoriedade da abertura ou não de votos na formação da comissão que julgará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

No exterior, a expectativa maior é em relação à decisão do Fomc. A expectativa é de que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) suba a taxa básica de juros, mas sinalize um ciclo de normalização gradual. Essa perspectiva sustentou ontem a recuperação das moedas emergentes, que subiram em relação ao dólar. No radar da autoridade monetária estará a recente turbulência nos mercados globais, com o colapso do petróleo.