Reforma tributária prevê menos impostos para alimentos; veja que itens da cesta básica podem ter preços reduzidos

Um dos argumentos do governo Lula a favor da Reforma Tributária, que está prestes a ser votada no Congresso, é que os preços de vários vários itens da cesta básica vão cair. Essa avaliação é reforçada por um estudo do advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury. Segundo ele, a proposta original em tramitação prevê uma redução em torno de 1,7% dos valores desses produtos.

Na última quarta-feira (5), o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, incluiu no seu texto a criação de uma cesta básica nacional com itens zerados de imposto. Mas, não definiu que itens seriam esses.

Fleury tomou como base uma redução de 50% da alíquota padrão (25%) dos itens da cesta básica, como previa a discussão original. Esse percentual, porém, não estava definido na PEC e seria estabelecido posteriormente, por meio de uma lei complementar. Nessa hipótese, a tributação dos alimentos e outros itens passaria a ser de 12,5%.

Pelo estudo, vários preços vão cair: Carnes bovina, suína e de frango, hoje tributados em 14,41%, terão seus preços reduzidos entre 3% e 4%; iogurte terá uma diminuição no preço de 12,2%; queijos cairão 7,4%; sabonete ficará 12% mais barato; e papel higiênico vai cair 17,6%.

Por outro lado, o estudo também prevê aumentos de preços em outros produtos. Ovos e leite ficariam 7,9% mais caros. Frutas, pães, massas e farinhas teriam um acréscimo de 0,3% mais baratos.

Hoje, os produtos da cesta básica são isentos de impostos federais, PIS e Cofins, mas têm incidência de ICMS — tributo que tem alíquotas diferenciadas entre os estados. A reforma tributária unificaria cinco impostos, criando o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), para ICMS e ISS, e a Contribuição para Bens e Serviços (CBS), para PIS, Cofins e IPI.