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Projeto ameaça acabar com correspondentes
Por Mônica Izaguirre | De Brasília
Um projeto de lei que tramita no Congresso ameaça acabar com a figura do
correspondente bancário como se conhece hoje e opõe interesses de bancos e
trabalhadores. Nos próximos dias, o deputado Rui Costa (PT-BA) fará reunião com o
Banco Central (BC) em busca de uma saída negociada para o projeto de decreto
legislativo, por ele relatado, e que derruba o marco regulatório sobre
correspondentes bancários. O parlamentar diz que a proposta é "positiva" e que, por
isso, não aceitará rejeição pura e simples, como querem o Banco Central e a
Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
"Ninguém quer acabar com os correspondentes. Nem o deputado Ricardo Berzoini
(PT-SP, autor). É um exagero", disse Costa, referindo-se à reação ao projeto, ora em
tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
A prestação de serviços por esses estabelecimentos aos bancos estaria ameaçada pois
o projeto prevê a suspensão dos efeitos da maior parte da Resolução 3.954, norma do
Conselho Monetário Nacional editada em fevereiro deste ano.
O projeto não suspende a resolução toda, mas o que se salva são os trechos que
revogam consolidações normativas anteriores sobre o assunto, voltando a situação
vigente até julho de 2003. Naquela época, a atividade de correspondente já era
autorizada, mas desde então as principais mudanças foram o aprimoramento de
controles e a permissão para que instituições financeiras possam ser correspondentes
de outras.
Rui Costa concorda que aprovar o projeto tal qual apresentado inviabilizaria a
atuação da enorme malha de correspondentes do país, que já beira 161 mil
estabelecimentos. O deputado vê na iniciativa de Berzoini um "elemento de
negociação". O autor reconhece que seu projeto, se aprovado sem alterações,
significaria o fim dos correspondentes. Mas é, diz ele, um ponto de partida para um
debate sobre o atual modelo, na sua opinião, "desvirtuado".
"A contratação de correspondentes virou instrumento de fraude trabalhista", critica
Berzoini. Isso porque, explica, permite aos bancos aumentar indiretamente sua mão
de obra, sem respeitar a legislação e os acordos coletivos dos bancários, categoria
profissional à qual ele próprio pertencia antes de virar deputado. Os trabalhadores
dos estabelecimentos contratados, em geral, têm jornada maior e salários menores,
diz.
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Ricardo Berzoini argumenta que os bancos estão usando essa forma de terceirizar
serviços também para segregar e afastar das agências a clientela de baixa renda, que
dá menos retorno.
A localização dos estabelecimentos estará no centro das negociações entre o relator
do projeto e o Banco Central. Berzoini e Rui Costa defendem que se crie alguma
restrição. A figura do correspondente foi autorizada sob a justificativa de levar
serviços bancários a locais distantes, onde é economicamente inviável instalar
dependências próprias, lembra o relator. Segundo ele, é comum, ver
correspondentes não só nos mesmos municípios mas também em endereços muito
próximos aos da rede própria dos bancos.
Ele admite que o horário de funcionamento mais extenso nos estabelecimentos
contratados até justificaria a proximidade. Mas, nesses casos, é preciso rever a lista
de serviços.
O projeto do deputado tem apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro (Contraf), entidade que representa parcela de sua base eleitoral. "A
figura do correspondente foi sendo desvirtuada, até culminar na total terceirização
das atividades bancárias", queixa-se Carlos Cordeiro, presidente da Contraf.
A Febraban rebate apontando números sobre a expansão da rede bancária entre 2006
e 2010. A quantidade de agências aumentou de 18 mil para 20 mil e a de postos, de
10,2 mil para 12,7 mil. O quadro de bancários foi de 422 mil para 486 mil. Para a
Febraban, os estabelecimentos, em geral micro ou pequenas empresas, beneficiam-
se com maior fluxo de potenciais consumidores nas lojas e renda extra pela
prestação dos serviços. O consumidor também ganha, na visão dos bancos, em função da conveniência.
http://www.valor.com.br/financas/997744/projeto-ameaca-acabar-com-
correspondentes
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