PIB pode avançar mais de 1% com Cadastro Positivo

jornal Valor Econômico 09/10/2007 - Fernando Travaglini

O cadastro positivo, em discussão no Congresso Nacional, deve ampliar fortemente a concessão de empréstimos e o crescimento econômico brasileiro. A conclusão é de um estudo americano do Conselho de Pesquisas e Políticas Econômicas (Perc), chamado "A Estrutura do Compartilhamento de Informações".

O trabalho, que congrega simulações feitas em diversos estudos com base em sistemas de diferentes países mostra que o uso de informações positivas de forma estruturada pode elevar o crédito em mais de 30% do PIB.

"O impacto no crescimento do PIB pode ser de mais de 1% ao ano", diz Michael Turner, presidente da entidade e co-autor da pesquisa. Ele acrescenta que a produtividade e o estoque de capital também devem crescer.

Para o Brasil, que já possui o birô de informações negativas, que cobre mais de 55% do sistema e algum uso de dados positivos, o PIB pode crescer 0,83% além do que cresceria sem essas medidas. "Pode ser até mais do que isso", completa. Com isso, o crédito avançaria o equivalente a 25% do PIB. Hoje o total de empréstimos corresponde a 33% do PIB.

Para Turner, o estudo é apenas um primeiro passo, mas as experiências internacionais relatadas mostram resultados bastante promissores. A principal diferença está na taxa de juros. "Como a avaliação é feita de forma mais ampla, é possível distinguir bons e maus pagadores, reduzindo o risco e a taxa média".

Segundo o estudo, a distribuição das taxas de juros no cartão de crédito americano, por exemplo, mudou drasticamente. Embora a taxa básica dos EUA tenha caiu de 10% para 4.75% ao ano durante os últimos dez anos até 2002, as taxas cobradas caíram ainda mais fortemente. Nos anos 90, quase a totalidade dos juros estava acima de 18%. Já em 2002, quase metade dos clientes pagavam menos de 10% ao ano.

Por outro lado, a pesquisa cita o exemplo do Japão, em que não há um sistema de cadastro positivo e os juros superam os 20% ao ano, bem acima das taxas dos títulos do governo japonês.

No Brasil, de fato, vem crescendo o efeito do risco no custo dos empréstimos. Estudo feito pelo Banco Central mostrou que o risco de perdas respondeu, em 2006, por 43,4% do spread bancário. Em 2005, a inadimplência respondia por 35,9% do spread e, em 2001, por 30,7%.

Robin Varghese, co-autor do estudo, ressalta que não basta ampliar o acesso às informações. "É preciso fazer isso de forma criteriosa". A melhor forma, segundo o estudo, é a criação de birôs privados de dados, usando informações positivas, mas não apenas dados bancários, e com dados de diversos setores. Ele chama essa estrutura de registro completo e abrangente.

Simulações feitas para a concessão de crédito no Brasil usando esse sistema para empréstimos acima de US$ 300 mil mostram que um modelo completo de informações positivas aumenta a taxa de concessão em quase 50% (para uma taxa de inadimplência de 3%). "O mesmo vale para empréstimos menores", ressalta Turner.

Outro impacto positivo, segundo os cientistas, é que o crédito chega a populações antes fora do sistema bancário. Isso porque cadastros de informações positivas que incluem pagamentos não bancários (como celular, por exemplo), facilitam o conhecimento dos clientes sem histórico nas instituições.

Essa perspectiva pode até mesmo ajudar pequenas empresas nascentes, cujo histórico inexiste, mas que também necessitam de crédito, diz Turner.

Hoje, no Brasil, informações positivas podem sem trocadas apenas entre instituições financeiras. Para que um birô positivo possa funcionar e compartilha informações com instituições não-financeiras, como redes varejistas, a legislação exige que cada inclusão no cadastro pessoal seja avisado para o cliente por meio de correspondência, o que inviabiliza o sistema.

Está em tramitação no Congresso um projeto de lei que regulamenta a atividade dos bancos de dados de proteção ao crédito e de relações comerciais. O projeto foi aprovado em agosto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e seguiu para o Senado. A previsão de analista é de aprovação em 2008.