PGR encontra anotação sobre pagamento de R$45 mi a Cunha

A Procuradoria Geral da República (PGR) encontrou uma anotação na casa de Diogo Ferreira, assessor do senador Delcídio do Amaral (PTMS), que ligaria o Banco BTG a um possível pagamento de propina de R$ 45 milhões ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Segundo os jornais "Folha de São Paulo" e "O Globo", o documento em que a PGR pede a prisão de Diogo Ferreira e do banqueiro André Esteves faz menção ao pagamento em troca de uma emenda na Medida Provisória (MP) 608 que permitiria ao BTG utilizar créditos fiscais obtidos com a compra da massa falida do antigo Bamerindus.

Ainda de acordo com o documento da PGR, após a aprovação da MP pelos parlamentares houve um jantar de comemoração. O papel encontrado com Diogo Ferreira e citado pela PGR diz que teriam participado da operação Carlos Fonseca, executivo do BTG Pactual, em conjunto com uma outra pessoa chamada Milton Lira.

"Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar pra festejar", citam os jornais com base no documento da PGR, que diz que Cunha e Esteves participaram desse jantar.

O BTG Pactual em nota ontem à noite negou "veementemente a realização de qualquer tipo de pagamento para suposto benefício" na MP 608. A nota segue afirmando que o banco "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários".

Segundo fontes do mercado financeiro, a MP foi elaborada por sugestão do Banco Central para adequar o sistema bancário às regras de Basileia 3, que determinava ser preciso abater do patrimonio líquido, para cálculo do patrimônio de referência, o ativo de créditos tributários. Os bancos brasileiros, no entanto, são um ponto fora da curva pelo volume desproporcional de créditos tributários que acumulam. Daí a necessidade de ajuste.

A regra aprovada pela MP 608 só vale a partir de 01 de janeiro de 2014, portanto, não se aplicaria à massa falida do Bamerindus ou qualquer outro banco que tenha sido liquidado antes dessa data. A negociação da MP também foi conduzida diretamente pela Febraban em nome dos bancos.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, também negou, por meio de seu Twitter, ter recebido dinheiro do BTG Pactual. "Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim", escreveu. "Amanhã qualquer um anota qualquer coisa sobre terceiros e vira verdade? Desafio a provarem qualquer emenda minha que tenha sido aprovada nessa MP", afirmou.

Cunha disse que a MP em discussão, a 608/2013, foi relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDBPB), saiu da comissão na forma do relatório do parlamentar tucano e disse suspeitar de armação na anotação do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PTMS).

Em nota neste domingo, a PGR afirmou haver "ofensa gravíssima à ordem pública" nas condutas de Esteves e de Diogo Ferreira. O prazo para apresentação de denúncia ao STF é de cinco dias a partir do momento em que a PGR receber os autos do inquérito policial, o que ainda não ocorreu.

Na nota, a procuradoria afirma que protocolou o pedido no sábado porque "os objetos apreendidos na quarta-feira e depoimentos prestados por investigados demonstram evolução em desfavor de André Esteves".

O banqueiro foi apontado pelo Ministério Público Federal como o "agente financeiro que ofereceria apoio material" à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca de ser preservado no acordo de delação premiada que o ex-funcionário da estatal negociava com a força-tarefa da Lava-Jato.

A oferta de R$ 4 milhões, repassada pelo senador Delcídio do Amaral (PTMS), foi gravada pelo filho de Cerveró, Bernardo.