Pensão-brotinho está na mira da Justiça e do INSS

A pensão-brotinho, prática que tradicionalmente é adotada em casamentos “fake”, ou arranjados, para driblar as regras e conseguir pôr a mão no valor de pesões, está sendo observada de perto pela justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O golpe geralmente é dado por pessoas com perfil mais jovem, o que motivou o INSS a realizar mudanças na legislação para tornar as transações mais complicadas.
 
Este tipo de manobra é bem conhecia por profissionais que atuam na área. Geralmente, o segurado contrai o matrimônio com uma pessoa bem mais jovem pouco antes de falecer, para que o “companheiro (a)” fique com a pensão por morte. De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, os casos mais comuns envolvem casais com diferença de idade que vão de 30 a 40 anos. “Há muitos casos de patrão casando com a empregada doméstica ou idoso casando com pessoa muito mais nova sem nunca terem vivido juntos antes”.
 
Um caso emblemático que ocorreu recentemente foi o de um juiz, de 72 anos, que se casou com um sobrinha 47 anos mais nova. O ocorrido foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu anular o benefício, bem como a cobrança dos valores pagos de forma indevida.
 
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