Oposição deve apresentar novo pedido de impeachment

A desconfiança em relação a provável acordo entre governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBRJ), pesou na decisão dos líderes dos partidos de oposição de anunciar ontem a apresentação de um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na próxima sexta-feira, consolidando as peças que haviam sido e a que ainda seria aditadas ao requerimento inicial, do jurista Hélio Bicudo.

Em reunião com os líderes da oposição o presidente da Câmara admitiu estar sendo procurado por interlocutores da presidente Dilma Rousseff com acenos de entendimento. Ele reclamou da nota assinada pelos líderes da oposição no sábado, defendendo sua saída do cargo, e deu sinais de que poderia trocar um deferimento do pedido de impeachment por apoio na Câmara. Os líderes explicaram a decisão de divulgar a nota, mas nenhum entendimento em torno de trocas de apoio foi feito.

Os líderes querem eliminar todos os argumentos possíveis que Cunha possa apresentar para indeferir o pedido, já que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber concederam liminares que, na prática, deixam toda a decisão a cargo do presidente da Câmara dos Deputados. Os ministros suspenderam o rito definido por Cunha para os pedidos de impeachment, que previa a possibilidade de recurso ao plenário em caso de deferimento pelo presidente da Câmara.

Os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade cogitavam fazer, primeiro, mais um aditamento ao pedido, incluindo o parecer do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) que atesta a continuidade das chamadas "pedaladas fiscais" em 2015. Após intensa discussão na casa do líder da bancada tucana, Carlos Sampaio (SP), decidiram fazer novo pedido, reunindo todos os textos de Bicudo e, posteriormente, dos advogados Michel Reale Júnior e Janaína Paschoal e o parecer do Ministério Público no TCU, para evitar novas contestações do STF e restringir a argumentação que Cunha poderia apresentar para indeferir o pedido.

Os líderes do PSDB, do DEM, Mendonça Filho (PE), do PPS, Cunha Bueno (PR), e do Solidariedade, Arthur Maia (BA), disseram acreditar que o presidente da Câmara vai deferir o novo pedido de impeachment da presidente. Reservadamente, contudo, oposicionistas admitiram dúvidas.

Acreditam que Cunha fez acordo com o Planalto para livrar a presidente. Os encontros de Cunha com o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) seriam o maior indício.

"Como o Supremo suspendeu a decisão de Cunha que permitia aditamentos ao pedido inicial, vamos fazer um novo. O STF também suspendeu a possibilidade que tínhamos de, em sendo indeferido o pedido de impeachment, recorrermos ao plenário. Na medida em que esse rito foi suspenso, o que está em vigor é o regimento. E o regimento diz que quem pode deferir ou indeferir é o presidente da Câmara", disse Sampaio.

Durante a reunião em sua residência, da qual também participaram o líder da minoria, Bruno Araújo (PSDBPE), e o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), houve consultas aos três juristas autores do pedido principal, que concordaram. Sampaio deve ir hoje a São Paulo colher as assinaturas dos três para o novo pedido. A redação final será a mesma da anterior, com os aditamentos consolidados. Como não há inovação nos textos, os líderes disseram esperar que Cunha na próxima semana decida sobre o novo pedido de impeachment.