Obra com até 5% de execução pode parar

As obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) que ainda não foram iniciadas ou que estejam com até 5% de execução podem ser paralisadas e "empurradas" para a terceira fase do programa. De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pelo programa habitacional, essa possibilidade ainda está sendo avaliada, mas visa "preservar e garantir os empreendimentos que estão com baixa execução".

De acordo com empresários que participaram ontem de reunião do conselho de administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília, essa deve ser a solução encontrada pelo governo para conciliar os fluxos de pagamento do programa que estão atrasados com o estágio das obras.

Nesse sentido, projetos em estágio inicial seriam jogados para a próxima etapa do programa, que ainda não foi lançada. Para os projetos com mais de 80% de obras concluídas, a ordem seria acelerar a entrega. "Nossa proposta é colocar em dia o que está atrasado", disse um dos conselheiros presentes à reunião.

A terceira fase do MCMV seria anunciada hoje, juntamente com a próxima rodada de concessões de infraestrutura. O adiamento, de acordo com o presidente da CBIC, José Carlos Martins, foi uma decisão política.

"Vai passar toda essa fase de más notícias de ajuste fiscal e eles [governo] terão uma caixa de bondades que vão começar a trabalhar para, justamente, melhorar em termos de imagem. E o 'nosso' Minha Casa, Minha Vida 3 está no pacote. Então, não adianta, porque esse fato político não vai ser criado tão rapidamente. É complicado, mas é a vida real", afirmou o dirigente.

Durante os debates, os conselheiros da CBIC demonstraram preocupação com a intenção do governo de transferir R$ 10 bilhões do fundo de investimento do FGTS para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O plano é ajudar o banco de fomento a financiar projetos de infraestrutura em um cenário de escassez de recursos do Tesouro Nacional.

De acordo com um participante da reunião, o repasse deve ser apreciado no próximo encontro do conselho curador do FGTS, marcado para 26 de maio. Correu entre os empresários a versão de que o governo já estaria fazendo pressão pela aprovação da transferência. "Tivemos a informação de que o ministro da Fazenda está procurando pessoalmente as entidades com assento no conselho para pedir a aprovação", disse um conselheiro da CBIC.

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, admitiu que o governo avalia a operação, mas garantiu que, caso ela aconteça, os recursos serão direcionados "exclusivamente" para projetos de infraestrutura.