Ministro chama saque-aniversário do FGTS de 'armadilha', mas evita prazo para rever modalidade

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou suas críticas à modalidade de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o qual chamou de "armadilha" para o trabalhador, e sua intenção de rever a prática.

Em passagem por Porto Alegre nesta quarta-feira (24), Marinho foi questionado se mantinha a sua previsão de tratar desse tema ainda no primeiro semestre de 2023. A resposta foi que "o semestre não terminou ainda".

O ministro disse que a modalidade poderá deixar de existir, mas que para isso será enviado um projeto de lei ao Congresso. Ele disse que acredita se tratar "de uma situação sensível" que precisa ser enviada ao Legislativo em momento oportuno. Até lá, o governo estuda fazer modificações via MP (medida provisória).

"Eu sou muito favorável ao fundo de investimento tal como construído, que tem a tarefa de dar proteção ao trabalhador. Do jeito que está, ele está criando uma armadilha para os trabalhadores, que já perceberam isso e pediram para eu mudar", disse.

A principal crítica do ministro, que ele classifica como "a grande armadilha", é a possibilidade de antecipação do saque, que na prática se torna um empréstimo financeiro que usa o restante do FGTS como garantia de pagamento. As taxas de juros e a quantidade de saques que podem ser antecipados variam de acordo com o banco.