Meta de superávit primário em 2016 poderá ficar entre zero e 0,7% do PIB

Embora ainda não tenha decidido qual será a meta de superávit primário para 2016, a tendência da presidente Dilma Rousseff é escolher "um número intermediário" entre 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e zero, informaram ontem fontes qualificadas do governo. A meta fiscal terá que constar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que o governo espera votar na sessão do Congresso Nacional marcada para amanhã.

As mesmas fontes disseram que a presidente Dilma Rousseff recebeu uma avaliação de seus ministros políticos de que a base aliada do governo é, majoritariamente, contrária à meta de superávit primário de 0,7% PIB, pois entende que sua obtenção significará cortes em programas sociais e em investimentos essenciais.

Como exemplo, eles citaram a decisão do relator da proposta orçamentária de 2016, Ricardo Barros (PPPR), de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família, como forma de alcançar a meta de 0,7% do PIB. A proposta de Barros será votada na Comissão Mista de Orçamento do Congresso nesta semana e o governo terá que mobilizar seus aliados para derrubar o corte no Bolsa Família. Eles terão, por sua vez, de apresentar uma alternativa. Se a meta fiscal for reduzida, raciocinam alguns líderes governistas, não haverá necessidade de cortar qualquer programa social.

A ala política do Palácio do Planalto argumenta que, neste momento de grande instabilidade, não é possível brigar com aliados no Congresso, sob o risco de perder apoio contra o pedido de impeachment da presidente Dilma.

"A quase totalidade da base política do governo quer uma meta zero de superávit primário para 2016", disse uma autoridade ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor. O problema da presidente será controlar a sua base para que, durante a votação da LDO, não seja aprovado a meta de resultado primário zero, que Dilma também não quer.

Houve certa tensão no Palácio do Planalto depois que os jornais publicaram que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ameaçava deixar o cargo se a meta de 0,7% do PIB fosse reduzida. Na sexta-feira passada, quando a notícia foi publicada, Levy negou que tenha dito isso. Ele estava participando de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Maceió, e foi chamado às pressas para uma reunião com a presidente Dilma. Levy retornou a Brasília, mas o encontro com Dilma terminou não ocorreu "por questão de agenda da presidente".

No sábado, Levy chegou a relativizar a meta fiscal do próximo ano, dizendo que o mais importante para o governo é fazer as reformas necessárias para que o país volte a crescer, como a reforma do PIS/Cofins e do ICMS. Ontem, circulou a informação, não confirmada pelo Palácio do Planalto, de que Levy falou com a presidente Dilma sobre a meta fiscal. No fim do dia, Dilma iria viajar para Porto Alegre, onde deve comemorar o seu aniversário com familiares, só retornando a Brasília para uma reunião, à tarde, com prefeitos.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sempre defendeu, desde o início do governo, a adoção de uma banda para a meta de superávit primário, que possa acomodar as frustrações da receita da União. A meta teria, portanto, um intervalo, como já foi no passado, quando era possível descontar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro Levy sempre foi contrário a essa proposta, com o argumento de que o compromisso do governo com uma meta fiscal, que aponte para a sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazo, é o melhor caminho para resgatar a credibilidade da política fiscal e, com isso, restaurar a confiança dos investidores, o que é base para a retomada do crescimento.

O dilema de Dilma sobre a meta fiscal, portanto, não é alimentado só pelas divergências entre os seus dois ministros. As atenções da presidente estão voltadas agora para o Congresso Nacional e, principalmente, para a obtenção de apoio contra a abertura de um processo que pode resultar em seu afastamento da presidência da República.