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O acumulado de operações de empréstimos consignados para aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 18.990.861
desde de maio de 2004 até junho deste ano. O número de pessoas que
recorreram aos empréstimos neste período é de 8.089.890 e o total de
recursos liberados foi de R$ 25.488.578.319,39.
Só no mês de junho, foram registradas 849.993 operações e emprestados R$
876.398.829,75. Como um beneficiário pode obter diversos empréstimos,
respeitando-se o limite de endividamento de 30% do valor do benefício, o
número de operações é significativamente maior do que o número de pessoas
que recorreram ao consignado.
Do total acumulado de empréstimos, ainda estão ativas 12.534.898 operações,
o que corresponde a R$ 20.110.120.363,32. O total de empréstimos quitados é
de 4.634.924 (R$ 1.672.510.029,44).
Hoje, o teto da taxa de juros para empréstimo com desconto em folha na rede
bancária, estipulada pelo Conselho Nacional da Previdência Social, é de
2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. O teto anterior era de 2,72%. O teto dos
juros do empréstimo consignado acompanha a redução da taxa básica de juros
(Selic), determinada pelo Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco
Central, que passou de 13% para 12% ao ano, entre fevereiro de 2007 e o
último dia 6 de junho.
As operações de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas do INSS
começaram a ser realizadas em maio de 2004, época em que era cobrada uma
Taxa de Abertura de Crédito (TAC) para realizar a operação. Em 15 de maio de
2006, o INSS publicou a Instrução Normativa nº 5, proibindo a cobrança da
TAC, bem como de demais taxas administrativas sobre as operações de
empréstimos, financiamentos e arrendamento mercantil, de forma que a taxa de
juros passasse a expressar o custo efetivo do empréstimo. A proibição
permanece até hoje.
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