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“Revisão da vida toda”: após recesso do STF, julgamento deve ser retomado a qualquer momento

Fonte: Agora - 04/08/2021 às 11h08

Aposentados do INSS vivem a apreensão da retomada do julgamento da revisão da vida toda (uma ação judicial em que os aposentados pedem que todas as suas contribuições do INSS sejam levadas em consideração no cálculo dos benefícios), que será reiniciada após a volta do recesso de duas semanas do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar está empatado em 5 a 5 e cabe ao Ministro Alexandre de Moraes dar o voto decisivo. Ele retirou o processo da pauta para examiná-lo mais a fundo antes da decisão.
 
De acordo com advogados que trabalham na área previdenciária, o voto pode ser apresentado a qualquer momento. Porém, ninguém arrisca a dizer um resultado pois se trata de um dos julgamentos mais imprevisíveis sobre a previdência.
 
Segundo Vinícius Pacheco Fluminhan, que é professor de direito previdenciário na Universidade Mackenzie de Campinas, o direito é legítimo. Isso porque trata-se de um pedido que consta na legislação, ou seja, o melhor benefício possível baseado nas leis vigentes no ato da concessão da aposentadoria.
 
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