Lava-jato tira R$ 9,4 bi da arrecadação de tributos em 12 meses, diz estudos

O freio de arrumação originado pelas investigações da Operação Lava-Jato pode tirar o equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em um intervalo de 12 meses. O percentual é maior do que o 1% estimado pelo Palácio do Planalto recentemente.

Pelos cálculos da consultoria GO Associados, a perda significativa do valor da produção e redução de negócios no país tem efeito direto sobre a arrecadação. No período estimado, também deixariam de entrar nos cofres públicos R$ 9,4 bilhões em impostos mais do que todo o superávit primário previsto para 2015, de 0,15% do PIB, ou R$ 8,7 bilhões.

O efeito na economia é relevante, porque o escândalo envolve empresas que fazem parte da cadeia de produção de petróleo e gás, uma das mais extensas e importantes do país. Entre 2013 e 2014, a Petrobras chegou a responder por cerca de 10% da formação bruta de capital fixo (FBCF, a medida das contas nacionais do que se investe em máquinas, construção civil e P&D).

O estudo considerou a redução de 37% no nível de investimentos da Petrobras nos próximos cinco anos anunciado no plano de negócios da empresa , algo que afeta diretamente as companhias prestadoras de serviços da petroleira. Além disso, o estudo leva em conta uma queda de 30% nos investimentos dos principais líderes do setor de construção sob investigação. De acordo com o IBGE, o setor de obras públicas responde por 31% do faturamento da indústria da construção.

"O setor de óleo e gás compra muito das empresas de construção, que, por sua vez, interferem na economia e na geração de empregos", explica Alexandre Andrade, economista da GO, para quem eventos dessa natureza em uma economia em expansão são mais facilmente absorvidos. No entanto, em um ciclo recessivo com o atual, diz o economista, o efeito pode ser devastador.

O resultado são R$ 142,56 bilhões que deixarão de ser produzidos no período de um ano, distribuídos entre efeitos diretos e indiretos sobre a produção, além do impacto sobre o consumo das famílias. A indústria responderia pela maior parte desse total, com uma contração de R$ 78,1 bilhões, seguida de R$ 60,42 bilhões na área de serviços e R$ 4 bilhões na agropecuária.

A retração terá impacto direto sobre o nível de emprego e renda dos brasileiros. Entre os efeitos derivados da Lava-Jato, a consultoria prevê o fechamento de 1,8 milhão de postos de trabalho em um período de 12 meses, sendo cerca de 292 mil postos diretos distribuídos quase que igualitariamente entre indústria e serviços. O potencial de perdas da massa salarial seria superior a R$ 22 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões apenas no setor de serviços e outros R$ 8,8 bilhões de baixa da massa de salários da indústria.

A consultoria não deixa de ressaltar que os efeitos de médio e longo prazo da Lava-Jato são importantes para o aperfeiçoamento das instituições. Favorável às investigações, a posição da GO Associados é a de que seria necessário haver a separação entre as pessoas físicas, acusadas de envolvimento em atos de corrupção, e a pessoa jurídica.

Muitas empresas, cujos executivos foram indiciados na Lava-Jato, sofreram restrição em novas contratações de serviços, em especial para a Petrobras. "A paralisação de obras e as ameaças de impedimento de participação em futuras licitações, antes que os fatos sejam plenamente apurados, apenas geram custos e diminuem a concorrência de novos certames", ressalta Andrade.

O economista fala ainda dos efeitos indiretos que contribuem para travar ainda mais os setores afetados pela operação. Um exemplo disso, lembra ele, seria o aumento dos juros bancários até para companhias não implicadas nas investigações.

"As empresas envolvidas têm importância grande na economia e, apesar de outras menores poderem substituí-las, o efeito no curto prazo é enorme", diz o economista. Para Andrade, essa é a oportunidade para a adoção de programas rigorosos e abrangentes de controle interno ("compliance") nos setores público e privado.