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INSS vai suspender cobrança mensal do consignado para reclamações de cobrança indevida
Apuração de fraude poderá levar 6 meses.
18/09/2018 às 10h09O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou na última quinta-feira (05/09), uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), que vai bloquear automaticamente toda cobrança indevida de empréstimo consignado. O INSS terá o prazo de 180 dias (seis meses) ou até um ano, para averiguar a reclamação feita pelo segurado, que terá a parcela mensal suspensa.
O número de aposentados e pensionistas que realizaram empréstimo consignado aumentou nos cinco primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2017. Sendo que entre janeiro e maio deste ano foram realizadas 30,2 milhões de empréstimos nesta modalidade, e no mesmo intervalo do ano passado, o montante foi de 26,06 milhões, segundo o Banco Central.
Na resolução publicada, o INSS manteve o prazo de seis meses para apuração das reclamações e não alterou a margem consignável. O aposentado continua podendo comprometer até 35% do benefício com pagamento da parcela do empréstimo, sendo 30% usados para o empréstimo comum e 5% para o cartão de crédito.