Governo tem superávit perto de zero no 1º semestre e se afasta da meta fiscal

O superávit primário acumulado pelo governo central no primeiro semestre está "ao redor de zero", de acordo com autoridades ouvidas pelo Valor. Isso significa que o Tesouro Nacional, INSS e Banco Central terão que economizar integralmente os R$ 55 bilhões da meta fiscal estabelecida para 2015 a partir de julho, um esforço quase impossível num cenário de queda da arrecadação e crescimento econômico negativo. Os números foram apresentados à presidente Dilma Rousseff esta semana em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O Valor ouviu quatro autoridades do governo que apontam a queda na arrecadação federal, muito além do projetado, como principal explicação para o superávit zero acumulado até junho. Ontem, em entrevista à rádio CBN, o ministro Levy foi perguntado sobre o resultado das contas públicas. Ele disse que os números "ainda não estão fechados" e admitiu a piora na arrecadação. "A receita piorou um pouco, as empresas estão cautelosas" afirmou Levy.

Até maio, os dados oficiais já divulgados registravam um superávit de R$ 6,6 bilhões nas contas do governo central. Os resultados ao longo deste ano já davam mostras da dificuldade para cumprir a meta fiscal. Em abril, o governo central tinha um superávit de R$ 10,2 bilhões, que foi reduzido por um déficit de R$ 8 bilhões em maio, mês em que tipicamente as contas do governo têm resultado positivo.

O compromisso do governo é de atingir economia de R$ 66,3 bilhões este ano, considerando também o esforço feito por Estados e municípios, que terão que atingir um superávit de R$ 11 bilhões. Os dados do Banco Central até maio registram um superávit de R$ 19,2 bilhões, mas a expectativa do governo é a de que haverá redução do esforço fiscal ao longo do segundo semestre. O caixa dos Estados costuma ser mais apertado no início de cada ano e os gastos concentrados no segundo semestre.

A piora no resultado fiscal dificulta ainda mais a decisão sobre a mudança na meta de primário deste ano. O ministro Levy trabalha para que a meta seja mantida em 1,1% do PIB e reduzida apenas em setembro. Já o ministro do

Planejamento, Nelson Barbosa, e a área política defendem uma redução imediata da meta de primário.

Além do comportamento ruim da receita, o governo também se preocupa com as implicações políticas da decisão. Caso queira incluir no decreto eventuais ganhos de arrecadação com projetos que ainda estão sendo analisados pelo Congresso, o governo estará repetindo a mesma manobra que está sendo considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ameaça não aprovar as contas da presidente Dilma Rousseff. A oposição usará a decisão do tribunal para basear um pedido de impeachment da presidente.

A alternativa que sobra é aprofundar o corte de gastos. Em maio, o governo contingenciou R$ 69,9 bilhões em relação aos gastos que haviam sido aprovados pelo Congresso. Na avaliação de setores da equipe econômica não há como cumprir a meta de 2015 com novas reduções de gastos, uma vez que a despesa que continua crescendo é obrigatória e não pode ser reduzida.