Governo anuncia esforço fiscal de R$ 65 bi

Para recuperar confiança, ministros comunicaram ontem corte de despesas de R$ 26 bilhões no orçamento de 2016, e alta de tributos com expectativa de geração de receitas em R$ 45 bilhões

CPMF pode voltar com taxa de 0,20%, anunciou ministro de Dilma
Foto: Estadão Conteúdo

São Paulo - Na corrida para recuperar a confiança dos investidores, o governo anunciou ontem um corte de despesas da ordem de R$ 26 bilhões, e aumento de impostos com expectativa de geração de receitas em R$ 45 bilhões. As mudanças fazem parte do Orçamento de 2016.

Em entrevista coletiva em Brasília, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmaram que o esforço busca recuperar o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos no orçamento apresentado no final de agosto, além de formar um superávit primário de R$ 34,4 bilhões.

No pacote de corte de gastos, o custo com a máquina pública foi atingido. De acordo com os ministros, foi adiado o reajuste salarial dos servidores públicos de janeiro para agosto de 2016, impacto que deve gerar uma economia de R$ 7 bilhões. A implementação da medida depende ainda de negociação e de formulação de um Projeto de Lei (PL). Também está previsto a suspensão de concursos públicos, com impacto de redução em despesas obrigatórias da ordem de R$ 1,5 bilhão.

O governo também anunciou a eliminação do abono permanência para funcionários públicos, uma economia de R$ 1,2 bilhão. Além disso, pretende implementar um teto para a remuneração do funcionalismo público, ação que pode diminuir em R$ 800 milhões as despesas obrigatórias.

Já a redução do gasto com custeio administrativo deve ser de R$ 2 bilhões, com possível corte de ministérios. As subvenções de garantia aos preços agrícolas também foram atingidas, e devem ser reduzidas em R$ 1,1 bilhão.

Além disso, mudanças no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) preveem cortes de R$ 4,8 bilhões. Já o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) será afetado com redução de R$ 3,8 bilhões, excluindo o MCMV. O gasto discricionário com saúde também foi impactado e será reduzido em R$ 3,8 bilhões.

Receita

Pelo lado da receita, o ajuste incluiu aumento de impostos e redução de benefícios tributários. Dentre as medidas, o governo pretende ressuscitar a CPMF com alíquota de 0,2%, na expectativa de arrecadar de R$ 32 bilhões - cerca de 80% das receitas que o governo pretende apurar no próximo ano. A retomada do imposto deverá ser provisória com expectativa de duração de quatro anos.

Além disso, foram reduzidos benefícios tributários à indústria química, ao Sistema S e aos exportadores - com a redução da alíquota do Reintegra. O governo também pretende criar um imposto progressivo sobre ganho de capital e fazer ajustes nos juros sobre capital próprio.

Para o economista-chefe do Banco Bradesco, Octávio de Barros, o atual momento econômico também exige uma postura "mais ousada" e abre espaço para reformas que não seriam realizadas em cenários "de normalidade", como mudanças na previdência social.

"A previdência representa 40% das despesas obrigatórias do governo, mas vamos precisar, certamente, avançar no aumento da idade mínima [para aposentadoria], criando algum mecanismo que leve em conta a taxa de mortalidade do IBGE", disse ele em apresentação ontem na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O economista acrescentou que o ajuste será mais eficaz com o estabelecimento de um teto de gastos, determinado pelo crescimento nominal do Produto Interno Bruto (PIB do País. "Falta disciplina orçamentária no Brasil. O crescimento dos gastos primários, vem avançando sistematicamente acima do PIB nominal entre 0,3 e 0,5 ponto percentual, por ano", acrescentou.

Paula Salati