Governo acredita que voltará a obter superávit primário em 2017

Apesar das previsões contrárias das instituições financeiras, o governo espera que o país volte a registrar superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – a partir de 2017. A estimativa consta do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, anunciado na semana passada e enviado hoje (28) ao Congresso.

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerre o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado negativo poderá ficar maior porque uma cláusula com valor em aberto permitirá o abatimento das renegociações das dívidas dos estados e do Distrito Federal. Segundo o Ministério da Fazenda, a União pode deixar de receber até R$ 6 bilhões este ano, o que elevaria o déficit para R$ 102,7 bilhões.

Depois do resultado negativo este ano, a equipe econômica projeta superávit primário de R$ 71,27 bilhões, o equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2017. O resultado engloba não apenas o Governo Central, mas as contas dos estados e dos municípios. Para 2018, o governo estima superávit de R$ 122,5 bilhões: 2% do PIB.

“O cenário macroeconômico projetado, juntamente com a elevação gradual do resultado primário, permitirá a sustentabilidade da política fiscal, já que a dívida bruta do Governo Geral como proporção do PIB apresenta queda a partir de 2018. Assim, a trajetória de superávit definida é suficiente para garantir a sustentabilidade da dívida bruta no médio prazo”, destacou o governo no projeto de lei.

As projeções da equipe econômica, no entanto, divergem das estimativas do mercado. Segundo o boletim Focus, pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras, os analistas preveem déficit primário de 1% do PIB em 2017 e de 0,5% do PIB em 2018.

Em relação à economia, o governo prevê queda de 3,05% do PIB este ano, mesmo número que consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica estima crescimento de 1% do PIB em 2017 e de 2,9% em 2018.

Os números também divergem das projeções do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus, os analistas preveem contração de 3,66% do PIB este ano e crescimento de 0,35% em 2017.