Fumicultores querem revogar norma do Banco Central

A Resolução do Banco Central (BC) nº 4.483, de 1 de julho, que restringe o acesso a recursos do Pronaf para os produtores de tabaco, poderá ser revertida hoje, quando o secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, defenderá a sua suspensão por ad referendum, tendo em vista a urgência do calendário agrícola. Assim, o produtor já teria condições de operacionalizar o Pronaf antes da apreciação do Conselho Monetário Nacional, que se reúne somente no final deste mês. O encontro terá a presença de técnicos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do BC.

Roseno participou ontem de reunião da Comissão Interestadual do Fumo, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), em Porto Alegre. No sentido de reforçar a urgência da revogação, o deputado estadual Elton Weber enviou ontem um pedido formal da bancada do fumo da Assembleia Legislativa à bancada gaúcha no Congresso, à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Ele enfatiza a importância da continuidade de financiamento e avalia que a nova regra desestimula a diversificação em áreas produtoras de tabaco. A nota é assinada ainda pelos deputados Adolfo Brito (PP), Edson Brum (PMDB), Marcelo Moraes (PTB) e Pedro Pereira (PSDB). "Saí confiante de que a situação irá se resolver a favor dos nossos produtores. É uma mudança de regras absurda, que irá penalizar o campo", diz Weber.

A resolução, imposta para formalização de novos empréstimos, amplia a receita bruta com outras atividades agropecuárias em áreas de fumo dos atuais 20% para 30% já nesta safra; para 40% no ciclo 2017/18; e chega a 50% a partir de 2018/19.

O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, acredita que será possível derrubar as resistências dentro do governo. Ele lembra que há urgência na decisão, porque muitos produtores não estão pegando o financiamento à espera do que irá acontecer, e o plantio começa neste mês.

Participaram do encontro o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner; o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto; e representantes da Farsul e da fumicultura catarinense.