Folha de servidores pode render R$ 5 bi

Para garantir receitas no próximo ano, o governo deve divulgar nos próximos dias o edital para começar a cobrar dos bancos pela operação da folha de pagamento dos servidores públicos federais. A medida teria o potencial de ajudar a melhorar o desempenho do resultado primário a partir de março de 2016.

Estimativas iniciais apontam para uma arrecadação de R$ 5 bilhões anualmente, mas o montante pode variar conforme o percentual que será cobrado pelo governo pelo pagamento dos salários. Esse valor ainda será definido.

Mesmo com o fim da exclusividade na exploração da folha de pagamento, a avaliação dentro do governo é que o negócio segue atrativo por envolver cerca de 1,4 milhão de beneficiários, com estabilidade de emprego e renda acima da média nacional. O maior pagador dos servidores públicos federais é o Banco do Brasil (BB).

Inicialmente, o governo queria fazer um leilão da folha de pagamento nos moldes do promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas o modelo será um pouco diferente. Depois de vários estudos, o Executivo decidiu credenciar os bancos para trabalhar com a União. Ou seja, o banco pagará ao governo com base na quantidade de salários de servidores que estiver em sua carteira. Esse ajuste teve como objetivo adequar o negócio ao fim da exclusividade da folha.

Pelo edital colocado em consulta pública, as instituições financeiras credenciadas pagarão mensalmente um percentual a ser definido sobre o valor bruto de cada remuneração, deduzidas apenas as parcelas correspondentes ao Imposto de Renda devido e às contribuições do regime próprio de previdência social dos servidores públicos.

Dessa forma, o governo espera que os 30 bancos que já realizam os pagamentos dos servidores federais possam manter suas carteiras, pagando um percentual à União e ainda disputando clientes de outros bancos devido à possibilidade da portabilidade bancária.

Com o credenciamento dos bancos, o governo pretende alavancar receitas para ajudar no resultado primário que, por enquanto, está fixado em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. A proposta orçamentária de 2016 já prevê o recebimento de recursos com a cobrança da operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos. Porém, não detalha quanto espera receber com a transação.