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Fim da linha: prova de vida deixará de ser obrigatória até o fim de 2021
Fonte: G1 - 07/10/2021 às 04h10Foi publicado ontem, dia 06, no Diário Oficial da União, a lei que suspende até o final deste ano a obrigação de fazer a prova de vida para continuar garantindo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, aposentados e pensionistas não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento. Mas, para entrar em vigor, o INSS precisa ainda publicar uma portaria no Diário Oficial regulamentando a medida.
O presidente Bolsonaro havia vetado a suspensão temporária da prova de vida. No entanto, no dia 27 de setembro, o Congresso derrubou o veto presidencial, garantindo a retomada da suspensão até 31 de dezembro. A prova de vida é obrigatória para aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
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