Erro do BNDES levou a correção contábil bilionária

A reunião do Conselho de Administração do BNDES de 27 de março de 2015 mal havia começado quando o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu a palavra para questionar um ponto da contabilidade da instituição financeira que serviu de base para grande parte das políticas desenvolvimentistas do governo Dilma Rousseff.

A observação de Levy levou a um processo de ajuste que envolveu o BC e obrigou quatro bancos estatais a corrigirem informações sobre a contabilidade desde o fim de 2013.

As informações fazem parte das atas das reuniões do conselho do banco, enviadas à CPI do BNDES, às quais a Folha teve acesso.

Pela nova conta, o patrimônio do BNDES passou a R$ 30,7 bilhões em 31 de dezembro de 2014, menos da metade dos R$ 66,3 bilhões publicado antes na demonstração Cosif (norma brasileira para instituições financeiras).

Na reunião de março, o então ministro Levy pediu ao banco que fizesse uma consulta formal ao BC sobre o tratamento contábil a ser dado aos recursos que o Tesouro injetou na instituição na forma de dívida.

Em janeiro, o BC já havia determinado a quatro bancos federais (BNDES, BB, Caixa e Banco da Amazônia) que refizessem as contas.

No BB, a diferença foi de R$ 8,1 bilhões. Na Caixa, R$ 35,9 bilhões. No Banco da Amazônia, R$ 982 milhões.

O problema havia sido descoberto pelo BC, que pediu esclarecimentos sobre a falta de padrão na prestação de informações. Segundo o BC, os quatro bancos haviam interpretado incorretamente norma de 2013 do CMN (Conselho Monetário Nacional): os empréstimos do Tesouro deveriam constar como dívida e não como parte do patrimônio líquido.

Os bancos estatais, em conjunto, recorreram, mas a instituição negou o pedido e exigiu a publicação da correção. Por entender que não houve má-fé dos bancos nem dos auditores independentes, não foi aplicada punição.

Segundo técnicos do governo, o problema era apenas contábil e não afetou a saúde financeiras dos bancos.

Um dos motivos do erro é que, pelas normais internacionais de contabilidade (conhecidas pela sigla IFRS), que possuem regras mais flexíveis que as da norma nacional, esse dinheiro pode entrar no patrimônio do banco.

OUTRO LADO

O BNDES informou que, quando houve a solicitação do ministro, o assunto já vinha sendo discutido com o BC. O banco disse ainda que adotava a fórmula anterior de cálculo porque este era o entendimento vigente entre o BNDES e seus auditores.

O BNDES reiterou que a mudança não teve impacto negativo sobre o patrimônio que serve de referência para a capacidade de empréstimos da instituição nem sobre quaisquer outros indicadores do banco de fomento estatal.

O BB informou que, nas demonstrações contábeis individuais de março promoveu a reclassificação contábil. A Caixa não se pronunciou sobre o caso.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com o Banco da Amazônia até o fechamento desta edição.