|
O empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou os R$ 20 bilhões em créditos
concedidos, acumulados desde que o serviço passou a ser oferecido, em maio
de 2004. Em dezembro, os 44 bancos conveniados atingiram 14,2 milhões de
operações, equivalentes a R$ 20,2 bilhões. No período de dois anos e meio,
6,9 milhões de pessoas pegaram dinheiro emprestado. Os dados constam de
relatório mensal divulgado pela Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social.
No mês passado, foram registradas 600 mil novas operações, no valor de R$
800 milhões. Do total de operações realizadas desde que o INSS passou a
permitir o empréstimo consignado com desconto em folha, 10,2 milhões ainda
estão ativas, totalizando R$ 17 bilhões. Mais de 2,9 milhões de contratos
foram quitados, representando R$ 962,3 milhões.
As contas ainda ativas excluem também os empréstimos cancelados e os
liquidados. Cancelados são os contratos excluídos do sistema antes que seja
feito o pagamento da primeira parcela, o que é comandado pelos bancos. Até o
fim de novembro havia 313 mil operações canceladas.
Já as operações liquidadas são excluídas do sistema após o débito da
primeira parcela, o que pode ocorrer (entre outras situações) quando o
segurado decide fazer um novo empréstimo antes de ter quitado completamente
o primeiro. Até o fim de dezembro haviam sido liquidados 763 mil
empréstimos, totalizando R$ 1,8 bilhão.
Dos 19 milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência
Social, quase 6,9 milhões já recorreram aos bancos para tomar empréstimos
com descontos mensais nos seus benefícios. Como ocorre de um aposentado
fazer mais de uma operação, a quantidade de créditos já liberados (14,2
milhões) é bem maior do que o número de aposentados atendidos. A maioria
continua preferindo parcelar seus empréstimos por um prazo que vai de 31 a
36 parcelas. São 8,1 milhões de contratos nesta categoria, que representam
57,14% do total.
Nos últimos meses, a Previdência adotou uma série de medidas para resguardar
os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS que recorrem ao
empréstimo consignado. Desde 25 de outubro a taxa de juros para o empréstimo
está limitada a 2,78% ao mês. Já a Instrução Normativa nº 5, de 15 de maio,
veda a cobrança da Taxa de Abertura de Crédito e de qualquer outra taxa
administrativa sobre operações de crédito, financiamento e arrendamento com
desconto em folha. O objetivo é fazer com que a taxa de juros expresse o
custo real do empréstimo e que a competitividade provoque uma redução nas
taxas praticadas pelo mercado. Em julho, também por decisão do CNPS, voltou
a ser possível o uso do cartão de crédito para a contratação de empréstimos
consignados, até o limite de 10% do valor líquido do benefício. |
