Em 27 anos, foram editadas mais de 5 milhões de normas no País

No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal completa 27 anos. De 1988 até o momento atual, foram editadas mais de 5,2 milhões de normas, o que corresponde a 764 regras por dia útil.

O cálculo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Segundo a pesquisa, 352.366 normas foram editadas, apresentando um grande número de exigências.

O estudo apontou ainda que praticamente todos os tributos foram majorados. Temas como saúde, educação, trabalho, salário e tributação aparecem em 45% de toda a legislação e somente 4,13% das regras não sofreram nenhuma mudança.

Para o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, "acompanhar o processo legislativo brasileiro é de dificuldade extrema, em virtude das constantes edições de novas normas e mudanças em série das já existentes".

No âmbito federal, foram editadas 161.582 normas desde a promulgação da Constituição Federal. Já os estados foram responsáveis por publicar 1.363.073 normas e os municípios 3.717.259 legislações. / Da Redação