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Presidente participou nesta terça-feira (18) de evento em Brasília.
Senado analisa projeto que altera desoneração da folha de pagamento.A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (18), ao participar de evento em Brasília, que o governo não tem mais como "dar suporte" às desonerações. Ao inaugurar na capital federal a Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), ela voltou a dizer que o país enfrenta "dificuldades" na economia e passa por ano de "travessia".
Desde o início do ano, o governo tem adotado o chamado ajuste fiscal, conjunto de medidas para reduzir gastos e reequilibrar as contas. Entre essas ações, o Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a desoneração da folha de pagamento das empresas. Na prática, o texto faz com que a União aumente a arrecadação a partir de sua aprovação no Legislativo.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas, para virar lei, é preciso que o Senado também a aprove. Segundo o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o plenário analisará nesta quarta (19) o projeto. Durante o discurso em Brasília, Dilma afirmou que, embora o Brasil seja atualmente a sétima maior economia do mundo, enfrenta "dificuldades", assim como outros países.
"E ninguém imaginaria isso porque o Brasil, até então, tinha tido um desempenho fantástico [em meio à crise mundial]. Nós tínhamos conseguido superar os seis anos da crise recorrendo a um conjunto de políticas. Hoje, nós não temos como dar suporte a tudo o que fizemos. Desoneramos a folha das empresas, desoneramos a cesta básica e desoneramos uma séria de investimentos produtivos", disse.
"Mas nós vamos continuar mantendo as desonerações, em alguns casos, na sua integralidade, como é o caso, por exemplo, da cesta básica, mas, em outros casos, teremos de reduzir o nível de desoneração. Por que? Para transitar. É uma travessia que estamos passando", acrescentou.
Nesta manhã, o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo, se reuniu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, com 50 empresários de São Paulo para discutir o projeto das desonerações. Liderado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o grupo também se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
'Longe demais' e 'brincadeira'
Somente neste ano, em ao menos duas ocasiões dois ministros do governo criticaram a política de desonerações da folha de pagamento.
O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, por exemplo, chegou a dizer em março que o governo foi "longe demais" com a política, embora ele julgue que o "esforço" foi "muito eficiente". Além dele, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a "brincadeira" das desonerações saiu "extremamente cara".
"Essa brincadeira [desoneração da folha] nos custa R$ 25 bilhões por ano, e vários estudos nos mostram que isso não tem protegido o emprego. Tem que saber ajustar quando não está dando resultado. Não deu os resultados que se imaginava e se mostrou extremamente caro", declarou Levy em fevereiro.
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