Dilma defende retomada sem guinadas bruscas

Em um discurso cauteloso para tranquilizar os mercados, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, enfatizando que o governo não fará mudanças "bruscas" na economia e que é preciso conciliar o equilíbrio fiscal com o crescimento econômico.

Na abertura do discurso, a presidente fez um enfático agradecimento ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacando que sua atuação foi "decisiva" para os "ajustes imprescindíveis" na economia. Destacou que Levy atuou com "serenidade" no momento conturbado da política e superou desafios para garantir estabilidade e governabilidade. Nesse momento, Levy foi aplaudido efusivamente pelos presentes.

Em relação à nova equipe, Dilma fez questão de deixar claro que vai "trabalhar com metas realistas e factíveis, atuar para estabilizar a economia e fazer o que for preciso para retomar o crescimento, sem guinadas e mudanças bruscas". Segundo ela, não faltou compromisso fiscal do governo federal e "não faltará". "Não faltou determinação do governo na busca da governabilidade. Perseguimos, em 2015, estratégia de estabilização fiscal que continuará nos guiando nos próximos anos com metas realistas e transparentes."

Dilma frisou que a mudança da equipe não vai alterar objetivos de curto prazo que, diz, são: "restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar, com urgência, o crescimento". "A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é, de imediato, contagiar a sociedade brasileira com a crença que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem ir juntos".

No fim da tarde, a troca dos nomes já fez surgir na Fazenda discurso mais alinhado às reivindicações petistas. Em sua primeira declaração oficial como novo titular da pasta, Barbosa fez um aceno a políticas voltadas à baixa renda ao atacar a inflação que, diz ele, prejudica os mais pobres. "O controle da inflação é indispensável para a estabilidade econômica e retomada do crescimento. Mais importante: é crucial para preservar o poder de compra das camadas mais pobres. Por isso, a redução da inflação é uma política social e uma prioridade do governo", afirmou.

O ministro afirmou que a autoridade monetária terá independência para agir.

"O Banco Central tem e continuará tendo total autonomia para administrar a taxa básica de juros de modo a reduzir a inflação para o centro da meta estabelecida pelo governo", disse.

Mesmo assim, afirmou que o Ministério da Fazenda pode "auxiliar" o BC em duas frentes. A primeira delas é por meio do próprio reequilíbrio fiscal, o que "contribui para o controle da demanda agregada e para a redução da volatilidade dos preços dos ativos financeiros, sobretudo da taxa de câmbio o que ajuda no controle da inflação", disse. A segunda maneira é por meio de medidas que aumentam a produtividade, que criam condições para trabalhadores e empresas no país "sem gerar pressões inflacionárias".

Barbosa ressaltou que o maior desafio no momento é fiscal, para reduzir o endividamento público. "Temos todas as condições de superar o desafio. Ao contrário do passado em que o problema era cambial, agora é [um problema] interno", ressaltou.

Ele mencionou que dará continuidade aos projetos de reforma tributária, sobretudo, de ICMS e PIS/Cofins. "Devido a nossa situação fiscal, o foco da reforma deve ser e será a desburocratização. Não podemos reduzir receita tributária, mas devemos melhorar perfil e eficiência da arrecadação", disse Barbosa. Segundo ele, outras medidas como CPMF e DRU (Desvinculação de Receitas da União) possibilitarão melhora fiscal.

Barbosa disse que os desafios econômicos do país demandam ações com urgência. "Nossos desafios econômicos demandam ações imediatas, mas devemos agir com serenidade", afirmou.

O ministro da Fazenda ainda mandou um recado para investidores, dizendo que "podem continuar acreditando no Brasil" porque ele trabalhará "incansavelmente para trazer oportunidades para empresas e para a população". Antes de terminar, ele não deixou de fazer uma espécie de alfinetada a seu antecessor, que tinha discordâncias de outros integrantes do governo: "Não basta a Fazenda elaborar propostas, pois tem o dever e missão de gerar consenso em torno das medidas. Planejo ter uma intensa colaboração entre Fazenda e demais ministérios", afirmou.

Na cerimônia, foi anunciada a nova composição da equipe da Fazenda.

Grande parte dos novos integrantes vieram do Planejamento. O novo secretário-executivo é Dyogo Oliveira, que já acompanhava Barbosa no Planejamento como secretário-executivo da pasta. Ele substitui Tarcísio Godoy. Manoel Pires, até então secretário de Assuntos Econômicos do Planejamento, assumirá o comando da Secretaria de Política Econômica da Fazenda no lugar de Afonso Arinos de Mello Franco Neto. Marcelo Saintive, que pediu para sair, deixa o comando da Secretaria do Tesouro Nacional e Otávio de Medeiros assume interinamente. Fabrício Da Soller é o novo Procurador Geral da Fazenda Nacional. Continuam nos cargos: Paulo Corrêa, secretário de Acompanhamento Econômico; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; e Luis Balduíno, secretário de Assuntos Internacionais.

Ainda ontem, após a posse, por meio de nota, Barbosa agradeceu o apoio dos líderes partidários da base na Câmara dos Deputados.

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