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25/05/2011 - 18h41 | do UOL Economia
SÃO PAULO – A nova medida que altera as regras de cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) dos inadimplentes em crédito rotativo, que passou a valera nesta quarta-feira (25), não deve incentivar os consumidores a renegociarem suas dívidas, de acordo com especialistas consultados pelo InfoMoney.
Na última terça-feira (24), o Governo publicou um decreto estabelecendo que os bancos só cobrem o imposto sobre as operações com prazo máximo de 365 dias, a partir do momento em que o devedor for considerado inadimplente. Dessa forma, o banco apenas debitará o IOF do inadimplente no período de até um ano. Com a mudança, as regras de tributação do IOF do crédito fixo para o crédito rotativo se igualam.
De acordo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a ideia é estimular a renegociação da dívida, pois o saldo do débito ficaria menor com a nova regra.
Contudo, especialistas discordam dessa expectativa. “Claro que a medida contribui para a renegociação, mas o impacto é muito pequeno”, afirma o vice-presidente da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel José Ribeiro de Oliveira. “Não é isso que faz com que as pessoas tentem renegociar, porque o impacto que o IOF tem numa operação de crédito é muito pequeno”.
O gerente de Indicadores de Mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, também não é tão otimista com relação aos impactos da medida esperados pelo Governo. “A medida é positiva, mas o impacto é limitado”, afirma. “Não sei se é muito relevante”, diz. Para o professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, quem sentirá mesmo as mudanças são as empresas. “O consumidor pode não perceber de imediato”, afirma.
Renegociação
Os especialistas reforçam que, na hora de renegociar suas dívidas, os consumidores nem lembram do IOF, diz Rabi. “Prazos e juros são os principais fatores. Nessa tomada de decisão é isso que vai contar”, afirma. E diante das facilidades que as instituições concedem hoje, não será o IOF que fará com que essa renegociação aconteça. “Hoje, os bancos são muito flexíveis”, avalia Ribeiro de Oliveira.
“A coisa já foi muito pior. Quando você tinha de renegociar uma dívida havia muita dificuldade, restrição de crédito imediata, até uma difícil compreensão do credor sobre o problema. Hoje, os bancos querem resolver a situação. O que contribui para a renegociação é a redução da taxa de juros”, completa o vice-presidente da Anefac.
Inadimplência
Com o impacto restrito da medida na renegociação da dívida do consumidor, a inadimplência também não deve se alterar. “O que temos visto é que a inadimplência está subindo. Estamos em um início de processo de evolução da inadimplência”, avalia Rabi.
Segundo ele, se a inflação recuar e o Banco Central conseguir restringir a expansão do crédito, é possível que a inadimplência fique em um nível de estabilidade. Além disso, a Serasa espera que os bancos fiquem mais criteriosos e a demanda por crédito também fique mais estabilizada.
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