Comitê da Basileia sugere intervenção precoce em bancos frágeis

Autoridades de supervisão em todo o mundo devem intervir cedo nos bancos em dificuldades (“weak banks”) e agir rapidamente para evitar que os problemas dessas instituições tomem dimensão maior. É o que diz o Comitê da Basileia de Supervisão Bancária (CBSB), que publicou nesta quinta-feira orientações definitivas para identificar e fazer frente a bancos frágeis.

Um banco fraco é definido como aquele cuja liquidez ou solvência está, ou logo estará, debilitada, a menos que haja grande melhoria nos seus recursos financeiros, perfil de risco, modelo de negócios, sistema de gestão de riscos, ou qualidade da governança e da gestão em tempo hábil.

Para o Comitê, bancos em dificuldades são um fenômeno global e trazem um permanente desafio aos supervisores bancários e às autoridades de resolução em todo o mundo, independentemente da estrutura política, do sistema financeiro e do nível de desenvolvimento econômico e técnico do país em que se encontram. “Todos os supervisores bancários têm de estar preparados para minimizar a incidência e fazer frente a bancos em dificuldades”, diz o CBSB.

Para as autoridades de Basileia, os sinais emitidos pelo mercado através de informações na imprensa ou ratings de crédito externo, por exemplo, são fontes importantes sobre as condições de um banco e sua possivel direção, que podem levar a investigações.

Com base em desenvolvimentos ocorridos depois da crise dos mercados financeiros iniciada em 2008 e mudanças no panorama regulatório, o CBSB atualizou suas orientações para a supervisão desses bancos em dificuldades. A autoridade enfatiza a necessidade de intervenção precoce e o uso de instrumentos de recuperação e resolução, além de atualizar as políticas de comunicação supervisora para os bancos em dificuldades.

O CBSB recomenda mais orientações para melhorar os processos de supervisão, incorporando, por exemplo, avaliações macro-prudenciais, testes de estresse e análises de modelo de negócios, como também sugere reforçar a importância de gestão corporativa sólida dos bancos.

O supervisor deve destacar aspectos relacionados a deficiências de liquidez, concentração de riscos excessivos, desajustes na compensação e gestão inadequada de riscos. O CBSB sugere também ampliar o intercâmbio de informação e cooperação entre as autoridades relevantes.

O Comitê examina medidas corretivas disponíveis para solucionar o problema de um banco em dificuldade e de ferramentas para fazer frente a bancos à beira da quebra ou próximos do colapso. Para o CBSB, as autoridades públicas, em circunstâncias excepcionais, devem fornecer liquidez temporária ou apoio de solvência aos bancos em dificuldades.

Nos casos em que um banco não é mais viável e não há perspectiva razoável de se tornar viável de novo, as autoridades devem resolver a situação sem perturbação sistêmica grave e sem expor os contribuintes a perdas.