CMN decide elevar TJLP em 0,5% e custo de financiamento do BNDES vai a 7% ao ano

Pela quarta vez consecutiva, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu elevar em 0,5 ponto percentual de 6,5% para 7% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A taxa, que baliza os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai vigorar ao longo do quarto trimestre do ano.

Em junho passado, o CMN havia decidido elevar a TJLP de 6% para 6,5%, taxa que deveria vigorar no terceiro trimestre. O conselho também havia indicado que a TJLP passaria a 7% no quarto trimestre.

O cálculo da TJLP leva em conta a meta de inflação, de 4,5%, que não foi alterada. Por outro lado, segundo João Rabelo, secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, houve um aumento no prêmio de risco de 2 para 2,5 pontos percentuais. "O objetivo da TJLP é refletir esses dois parâmetros definidos pela legislação", disse Rabelo.

Depois de manter a TJLP em 5% ao longo de 2013 e 2014, o governo federal começou a reajustar a taxa em linha com a política de reduzir os gastos do Tesouro Nacional com a equalização de juros e concessão de benefícios por meio de operações de crédito. Esses gastos elevam a dívida bruta do governo, que está acima de 61% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com a nova elevação, o spread entre a TJLP e a taxa Selic (atualmente estabelecida em 14,25% ao ano) passa a ser de 7,25 pontos percentuais. Quanto maior o spread, maior o valor que o Tesouro Nacional tem de desembolsar em subsídios. Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, o ministro Joaquim Levy, trabalha no sentido de reduzir as despesas com subsídios para diminuir gastos num momento de forte restrição fiscal.