Cide ainda é alternativa caso CPMF não seja aprovada

Em uma eventual derrota ou desistência de ressuscitar a CPMF, o aumento da Cide sobre gasolina ainda é uma alternativa para o governo conseguir elevar a arrecadação para ajustar as contas públicas. A proposta em estudo pela Fazenda eleva o tributo do combustível de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro, sendo que os recursos arrecadados seriam repartidos com Estados e municípios, o que agrada a governadores e prefeitos.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu ontem com empresários e parlamentares que representam o setor de etanol, que se beneficiaria com a medida visto que a gasolina perderia competitividade. Segundo relatos de participantes do encontro, Levy disse que "está avaliando os desdobramentos do pacote fiscal enviado ao Congresso e que essa possibilidade [elevação da Cide] não pode ser descartada e pode ser uma opção de arrecadação".

O deputado federal Sérgio Souza (PMDBPR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucro-energético, disse que Levy sinaliza aprovar a medida, mas demonstra preocupação com o impacto inflacionário. "O ministro disse que o governo está estudando isso há algum tempo e que vê isso com bons olhos", contou. A alta da Cide impacta a inflação, mas pode ser feita por decreto presidencial sem precisar de aval do Congresso.

Contudo, outra fonte do setor sucroalcooleiro, explicou que, apesar de ter se mostrado simpático à ideia, Levy também ponderou que governo, no momento, tem outras prioridades como lutar pela aprovação de uma nova CPMF no Congresso e ainda impedir que os congressistas derrubem vetos presidenciais.

Parlamentares defendem inclusive que a Cide seja elevada logo já que o governo ainda busca uma solução ao pacote fiscal. A recriação da CPMF, principal medida anunciada e que arrecadaria R$ 32 bilhões, encontra resistência no Congresso.

Levy aproveitou para negociar. Uma nova reunião com o setor de etanol está prevista no fim do mês depois de o Congresso analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelo Legislativo. Alguns têm forte impacto nas contas públicas e, se derrubados, atrapalhariam os planos do ministro. Levy pediu o apoio da Frente, que reúne mais de 200 parlamentares, nessas votações, previstas para o dia 22 de setembro.

A alta da Cide arrecadaria R$ 15 bilhões por ano, sendo cerca de R$ 10 bilhões para a União e o restante para Estados e municípios, contemplando governadores e prefeitos.

Segundo Souza, o aumento do tributo deve ficar restrito à gasolina, porque o diesel afetaria de maneira mais forte os preços na cadeia produtiva. O impacto inflacionário da medida seria de 0,84 ponto porcentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ele argumenta que o setor sucroalcooleiro que passa por dificuldades voltaria a investir, a contratar e o preço do frete dos produtos no país não seria afetado. "É uma saída para o governo", declarou.