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21/05/2013
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e as demais centrais sindicais se reuniram, na manhã desta terça-feira (21), com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para discutir as pautas de reivindicações do movimento sindical, que terão uma Mesa Permanente de Negociação com o Governo Federal.
A “Terceirização do Mercado de Trabalho Brasileiro” foi o tema principal deste encontro. O grupo realizou longo debate sobre o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil.
Na reunião, as centrais decidiram que devem fazer discussões internas e, na próxima segunda-feira (27), se reunirão novamente na sede da UGT para preparar a pauta que será debatida com o deputado e relator do PL, Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) e com os deputados Paulinho Pereira (PDT-SP), Vicentinho (PT-SP) e Roberto Santiago (PSD-SP). A reunião com os parlamentares está agendada para as 10 horas da próxima terça-feira (28), no gabinete no deputado Arthur Maria, em Brasília.
Atualmente o PL aguarda votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia, pela aprovação na forma de substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria já foi aprovada na Comissão Especial, destinada a promover estudos e proposições com objetivo de regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, na forma de substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
Além destas agendas relativas à terceirização do mercado de trabalho, as centrais continuarão, também, discutindo as outras pautas do movimento sindical, como a regulamentação do trabalho doméstico e o fortalecimento do Sistema Nacional de Intermediação de Mão de Obra (SINE), com o objetivo de preparar a primeira reunião da Mesa Permanente de Negociações com o Governo Federal, marcada para 11 de junho, no Ministério do Trabalho e Emprego.
Por Giselle Corrêa, da UGT |
