CCBS crescem dez vezes em 4 anos

Um novo negócio promete repetir a explosão do crédito consignado no mercado financeiro. É a transação de cédulas de crédito bancário (CCBs), título emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira, representando promessa de pagamento por operação de crédito de qualquer modalidade.

O estoque de CCBs registrados saltou quase dez vezes nos últimos quatro anos na Central de Custódia e Liquidação (Cetip), saindo de R$ 690,8 milhões em 2003 para R$ 6,725 bilhões no fim de dezembro.

A expectativa é que cresça mais. "Estamos preparados para dobrar esse volume, no mínimo, senão triplicá-lo. A queda dos juros básicos vai estimular o crédito e, com ele, a emissão de CCBs e o interesse dos investidores por novas alternativas de aplicação", disse o superintendente geral da Cetip, Antonio Carlos Ferreira Teixeira.

O volume de CCBs girando no mercado já é bem maior do que o registrado na Cetip. Estima-se que a Cetip represente cerca de 20% do mercado. São registrados na central os papéis de emissores que querem ter acesso a investidores institucionais, que preferem investir em títulos com liquidez.

As CCBs têm como lastro de operações pulverizadas de crédito consignado a megacaptações. O estoque de R$ 6,725 bilhões de CCBs na Cetip referem-se a 225 mil cédulas, o que dá um valor médio de R$ 29.889,00. Em quantidade de cédulas, o crédito consignado predomina, com cerca de 80% do mercado; mas, em volume, representa só 20%.

No entanto, grandes operações já foram registradas na Cetip. Em julho, a Eletropaulo captou R$ 258,5 milhões com a emissão de CCBs. Furnas levantou R$ 112,65 milhões com o lançamento de várias CCBs, vendidas em treze leilões do tipo holandês, entre 24 de outubro e 21 de dezembro, que saíram com taxa equivalente a 105,20% do retorno do certificado de depósito interbancário (CDI).

A CCB foi regulamentada pela Medida Provisória nº 2.160-25, de 23 de agosto de 2001, com o objetivo de acabar com as disputas entre credores e devedores sobre a cobrança de juro sobre juro (anatocismo) e a lei de usura. A CCB permite a capitalização dos juros. É um título executável extrajudicialmente e representa uma dívida líquida e certa, embora existam alguns questionamentos jurídicos. Além disso, foi desenhada com o objetivo de permitir sua negociação no mercado secundário.

Para os bancos de pequeno e médio porte, a CCB foi uma boa alternativa de captação de recursos, após a crise de liquidez que se seguiu à quebra do Banco Santos, lembrou o diretor do Banco Prosper, Sérgio Luiz Berardi.

Instituições como o Prosper, Modal, Cruzeiro do Sul, Primus, Credit Suisse e Pactual são grandes estruturadores de CCBs. As CCBs permitem que esses bancos, apesar do patrimônio e captação limitados, obtenham crédito para seus clientes pela estruturação e colocação dos títulos no mercado, junto a investidores institucionais.

Nos bancos maiores, as CCBs ainda ficam em carteira. Mas, à medida que a demanda por crédito aumentar, acredita Teixeira, essas instituições vão se interessar em vender os títulos no mercado secundário para abrir espaço na carteira para novas operações, acompanhando a tendência traçada pelos bancos pequenos e médios, como aconteceu com o consignado.