Cade investiga bancos por cartel em manipulação de taxas de câmbio

O Cade também vai apurar suposta manipulação de índices de referência de mercado de câmbio, como o do Banco Central (PTAX), o WM/Reuters e o do Banco Central Europeu. Os índices são usados como parâmetro em negócios entre multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos.

O parecer da superintendência diz que há "fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre instituições financeiras concorrentes".

Segundo o Cade, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços (spread cambial); coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes; além de dificultar e/ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo o real.

De acordo com o órgão, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado pelo menos de 2007 a 2013. O mercado de câmbio no Brasil movimenta estimados de 3 trilhões de dólares anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.

UBS, Standard Bank, Royal Bank of Canada, Standard Chartered e Royal Bank of Scotland disseram que não comentariam o caso. JPMorgan, Barclays, Credit Suisse, Citigroup, Tokyo-Mitsubishi e HSBC não comentaram imediatamente. Esforços para encontrar as demais instituições não foram imediatamente bem sucedidos.

Procuradas, Thomson Reuters e BBG ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.

A ação do Cade vem seis meses após seis dos maiores bancos do mundo fecharem acordo para pagar 5,8 bilhões de dólares ao governo norte-americano para encerrar acusações de manipulação de moedas. A investigação dos EUA levou mais de cinco anos e cinco dos bancos, que estão sendo investigados pelo Cade, foram considerados culpados. O caso também está sendo investigado no Reino Unido e na Suíça, segundo assessoria de imprensa do Cade.

A investigação mostra crescente importância de cooperação global nos esforços para combater a manipulação de mercados.

"A investigação provavelmente seguirá padrões semelhantes àqueles de centros financeiros maiores, com bancos buscando acordos com o Cade em vez de ir aos tribunais", disse Luís André de Moura Azevedo, professor de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.

Ao menos um dos supostos participantes do esquema está colaborando com a investigação, disse o Cade. Os documentos disponíveis não especificaram quanto dinheiro os bancos e os indivíduos investigados movimentaram.

O real ganhava 1,2 por cento frente ao dólar nesta quinta-feira, para 3,1103 reais. Os operadores disseram que a investigação do Cade não tinha impacto sobre o preço da moeda.