Brasil tributa menos lucros e ganhos de capital que países da OCDE

A carga tributária no Brasil em 2014 ficou abaixo do registrado pela média dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo comparação divulgada nesta quinta-feira pela Receita Federal, o Brasil tem uma carga tributária de 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a média dos países membros da OCDE é de 35%.

O Brasil fica abaixo da média por conta da carga tributária incidente sobre a renda, lucro e ganho de capital, no qual o país é o segundo menor da lista, com 6,1% do PIB, à frente apenas da Turquia — que recolhe 5,9% do PIB com esses tributos.

Além disso, o Brasil também está abaixo dessa média na carga tributária sobre a folha de salários e na incidente sobre a propriedade. Por outro lado, o Brasil é o primeiro da lista quando se trata da carga tributária sobre bens e serviços, que responde por 17,9% do PIB, mais da metade da carga de 33,47% do PIB.

Os países da OCDE com carga mais alta, segundo a Receita, são Dinamarca (48,6% do PIB), França (45%), Finlândia (44%), Suécia (42,8%) e Itália (42,6%). O Brasil fica à frente de países como Grécia (33,5%), Portugal (33,4%), Reino Unido (32,9%), Espanha (32,6%) e Canadá (30,6%).

A Receita ressalta, no entanto, que as comparações da carga tributária nacional com a de outros países deve ser feitas “com cuidado”. A explicação é que “algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros”. Segundo o órgão, um exemplo é a Previdência – que em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária.

(Fábio Pupo e Lucas Marchesini | Valor)