BNDES estuda crédito ‘novo’ a Estados

Um dia após sinalizar que vai tirar do papel a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas de Estados, o BNDES indicou que quer “acelerar” o acesso dos governos estaduais aos recursos do banco. Uma das ideias em exame no banco são operações para adiantar recursos aos governos estaduais que quiserem vender ativos, apurou o Estadão/Broadcast com uma fonte que participa das negociações. A injeção de dinheiro novo representaria um alívio adicional aos Estados.

O objetivo do banco é fornecer um “caminho rápido” de recuperação para Estados que também estão em dificuldades financeiras, mas não no grau extremo exigido para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal para Estados. O RRF permite a antecipação de recursos que serão obtidos com venda de ativos, mas hoje apenas Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são elegíveis.

Uma fonte explicou que a proposta é estender esse efeito previsto na lei que institui o RRF aos demais Estados, mediante projeto que será apresentado ao Congresso Nacional. Assim, o BNDES trabalhará em duas frentes, reescalonando dívidas já contratadas com o banco e concedendo novos créditos. Os recursos obtidos com a venda serviriam como garantia ou para quitar a nova dívida. Segundo uma fonte a par das negociações, a intenção é estabelecer uma lei que contemple Estados que se enquadrem em critérios de bom comportamento, tanto no passado como no futuro.

O BNDES também deve atuar como estruturador das operações de venda dos ativos, um papel já conhecido pelo banco, que trabalha atualmente na alienação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio.

Demanda. A obtenção de novos empréstimos é uma demanda persistente de diversos Estados, que cobram do Tesouro Nacional a liberação das operações. Vários deles já teriam demonstrado interesse pelo novo modelo em gestação.

Ontem, o BNDES sinalizou oficialmente que pretende retomar os desembolsos, embora não tenha detalhado a estratégia. “O BNDES quer acelerar o acesso dos Estados a seus recursos, inclusive pela repactuação de dívidas”, disse a instituição em nota ao Estadão/Broadcast.

A indicação demonstra mudança em relação à gestão de Maria Silvia Bastos Marques na presidência da instituição. Maria Silvia foi duramente criticada por empresários e até mesmo por integrantes do governo por “travar” o crédito do banco. Ela pediu demissão no mês passado e foi sucedida por Paulo Rabello de Castro.

O valor que será disponibilizado para essas novas operações ainda não está definido, de acordo com a fonte. O que já está acertado é que qualquer recurso novo só será liberado aos Estados no primeiro trimestre de 2018. Isso evita que o governo enfrente problemas no cumprimento da meta fiscal do setor público consolidado, que inclui Estados e municípios.

A entrega dos ativos poderia também entrar como garantia ou pagamento de financiamentos já contratadas por Estados e que hoje não têm garantia da União. Essas operações somam R$ 30 bilhões e incluem os recursos destinados ao ProCopa Arenas, que liberou aproximadamente R$ 3,5 bilhões para a reforma ou construção de estádios para o Mundial, segundo o Portal da Transparência da Copa. Muitas dessas construções são alvos de investigações por superfaturamento.

Na nota, o BNDES não informou se haverá a inclusão de outros programas sem garantia da União nesta fase da renegociação. “Os programas que serão incluídos no acordo de renegociação ainda estão sendo definidos”, informou o banco.