BC quer taxa fixa para compra de maior valor no débito

O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Mendes, disse ontem que o regulador estuda uma mudança na forma como é cobrada a tarifa de lojistas em transações com cartões de débito de valores elevados, que passaria de um percentual da transação para um valor fixo. Segundo Mendes, essa mudança poderia incentivar o uso do cartão de débito em operações com grandes valores, hoje muito onerosas para quem aceita o cartão e, portanto, pouco comuns.

"O risco de uma transação de débito é muito baixo. Não há razão para isso [a taxa variável em função do valor da compra]", disse, frisando que o BC trabalha para reduzir barreiras de entrada no mercado de meios de pagamentos, para aumentar a competição e também seu uso. Segundo Mendes, se a alguma mudança ocorrer, deve ser já em 2016.

Em palestra no Sindicato dos Bancos do Rio de Janeiro ontem, Mendes também abordou a circular nº 3.765, em que o BC estabeleceu regras para a administração de garantias entre as empresas de pagamento eletrônico.

Desde novembro de 2014, as empresas têm fornecido as informações exigidas, e o órgão tem solicitado, ao longo deste ano, os ajustes necessários.

"O BC pede que deixem claro como as garantias são constituídas, administradas, quem suporta o risco de quem, e também que sejam centralizadas", disse, em palestra. "O processo está ocorrendo. Não tem prazo porque não é trabalho simples. A gente não se impôs prazo, mas costuma dar prazo para eles se ajustarem", disse.

O BC também atua para que os arranjos de pagamentos (estrutura que inclui uma instituição de pagamento, vários emissores, lojistas e credenciadoras) centralizem a liquidação de operações hoje a credenciadora de um arranjo e a bandeira do cartão, por exemplo, podem liquidar a transação em ambientes diferentes. Ele explicou que não se trata de exigir que todos operem com o mesmo banco, nem mesmo que tenham uma conta bancária, mas que a liquidação das transações do arranjo seja centralizada.

"Diferentemente do cheque, que tem uma câmara de compensação para todos os bancos, optamos por centralizar por arranjo de pagamento", disse.

No intervalo do evento, Mendes não quis falar sobre macroeconomia. (Colaborou Aline Oyamada)