BC altera marco regulatório do cooperativismo de crédito

O Banco Central (BC) promoveu alteração no marco regulatório do cooperativismo de crédito, que aproxima cada vez mais o segmento do setor financeiro tradicional ao passar a classificar as cooperativas conforme as operações realizadas e os riscos assumidos. Até então, eram classificadas com base no quadro associativo, se agricultores, médicos ou de livre associação, por exemplo.

Segundo a chefe do departamento de regulação do sistema financeiro do BC, Silvia Marques, a mudança que leva em conta o tipo de risco permitirá um acompanhamento mais sistemático e adequado do setor, que movimenta R$ 300 bilhões e conta com mais de 7,5 milhões de cooperados. Ainda de acordo com Silvia, haverá um reforço em termos de governança e estrutura das cooperativas.

Com a nova segmentação também foram definidos novos valores de capital inicial e patrimônio líquido exigidos. As cooperativas terão três anos para atender às novas exigências de capital e a expectativa é de que não sejam necessários aportes em grande volume.

A Resolução 4.434, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), divide as cooperativas em Plenas, que podem praticar todas as operações autorizadas ao setor; Clássicas, que não operam com derivativos, variação cambial, securitização, empréstimo de ativos, operações compromissadas e cotas em fundos de investimento; e Capital e Empréstimo, que operam sem captação, utilizando apenas os recursos aportados pelos associados.

A distribuição das cooperativas atuais dentro do novo modelo será feita pelo próprio BC. As cooperativas poderão aceitar a indicação do BC ou pedir alteração, mas para isso terão de cumprir com as obrigações de capital e governança exigidas pela categoria pretendida. Essa indicação do BC será feita dentro de 90 dias.

A nova regulação foi anunciada pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, durante o evento “Novo Ciclo do Cooperativismo de Crédito do Brasil”. Segundo Tombini, a nova regulação tem poder suficiente para desencadear um novo ciclo no setor. O presidente aproveitou a ocasião para lançar um desafio, uma “caminhada rumo aos 10 milhões de cooperados”, dentro de dois anos. “Tenho certeza de que o setor cooperativista saberá responder à altura a esse e aos outros grandes desafios que lhes são colocados”, disse.

Também participaram do evento o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, e o embaixador especial da ONU para cooperativismo no mundo, Roberto Rodrigues.