Barbosa prega continuidade, mas mercado reage mal

Diante de reações negativas do mercado financeiro a sua nomeação para substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa pregou continuidade das políticas de ajuste fiscal adotadas por seu antecessor. Em teleconferência com analistas organizada pelo banco J.P. Morgan, Barbosa disse que deve enviar ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência, com estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, defendeu controle dos gastos e manteve a afirmação de que não haverá mais aportes para o BNDES. "A direção da política econômica é a mesma. Estamos focados no ajuste fiscal e na redução da inflação".

Diante de um discurso sem números e metas claras de esforço fiscal para os próximos anos, os mercados reagiram mal. O dólar comercial subiu 2% e superou R$ 4, maior nível em 11 semanas.

Durante a teleconferência, Barbosa manteve compromisso com a meta de superávit de 0,5% do PIB para o ano que vem, mas não quis se comprometer ao ser questionado sobre a sinalização para 2017 em diante. "O superávit primário tem que ser do nível necessário para estabilizar a dívida, mas é preciso tempo para atingir esse nível, com mudanças nos gastos obrigatórios".

O novo ministro aproveitou para voltar a sugerir a criação de um limite para os gastos do governo algo que já defendia antes de ser ministro do Planejamento. "Quando o tempo chegar e a situação for adequada, poderemos ter um debate aberto sobre isso para melhorar o sistema fiscal", disse.

A apresentação de Barbosa retomou as sinalizações feitas na ofensiva de comunicação empreendida pelo ministro desde a sexta-feira, quando foi nomeado. O principal ponto abordado por ele foi a reforma da Previdência, que deve ser enviada ao Congresso ainda no primeiro trimestre de 2016. "Nos últimos meses, a equipe econômica tem trabalhado em diversas propostas para reformar a Previdência. A maioria está focada em melhorar a idade para acessar os benefícios".

O segundo ponto do plano de Barbosa envolve estímulos ao investimento privado a partir das concessões e de mudanças regulatórias em mercados de interesse. "Estamos focados em criar condições para primeiro estabilizar e depois aumentar o investimento", disse. O governo tem dito que as próximas licitações serão de ativos dos setores portuário e rodoviário, e ainda está prevista a disputa por quatro aeroportos federais. Barbosa afirma que o governo está buscando medidas para aumentar o investimento privado, mas que essas iniciativas devem trazer resultados somente na segunda metade de 2016.

A conferência, feita em inglês, rendeu também um momento curioso, quando Barbosa achou estar sendo perguntado sobre salário mínimo ("minimum wage") quando na verdade estava sendo questionado sobre a idade mínima de aposentadoria ("minimum age"). Ele respondeu afirmando que "não há qualquer plano no curto prazo para mudanças nas regras do salário mínimo".

Logo depois de ser nomeado ministro do Planejamento, ainda no início de 2015, Barbosa disse que haveria uma mudança na forma do cálculo do piso salarial. No dia seguinte, precisou corrigiu a informação.

Barbosa falou também sobre inflação. Afirmou que a economia é muito indexada, mas disse que, antes de resolver esse problema, é preciso conter o avanço de preços. "Concordo que temos alta indexação, mas primeiro precisamos controlar a inflação. Nosso foco agora é reduzi-la", afirmou.

Segundo ele, o Banco Central tem autonomia para tanto. "Estamos experimentando um aumento temporário da inflação devido a choques de oferta, mas isso tem sido atacado pelo Banco Central, que tem tomado medidas para lutar contra os efeitos secundários. O BC tem autonomia operacional para atuar e trazer a inflação para a meta".

Os analistas manifestaram preocupação com os rumores de que o governo passaria a usar as reservas internacionais para estimular a atividade econômica, por meio de gastos públicos, por exemplo. Barbosa negou essa intenção e disse que as reservas internacionais do país são um seguro contra choques externos e não devem ser usadas para financiar investimentos.

O ministro ainda seguiu a linha de pensamento de Levy sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Barbosa lembrou que as condições de financiamento para novas concessões ficaram mais rígidas e disse que o Tesouro não deve mais fazer repasses à instituição.

Na verdade, afirmou, deve ocorrer o movimento contrário, com pagamentos do banco à União.