Bancos veem rombo fiscal de R$ 100 bilhões no governo em 2016 e 2017

As contas do governo deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar o pagamento de juros) de R$ 100,4 bilhões neste ano e de R$ 103,5 bilhões em 2017, segundo bancos ouvidos pela Secretaria de Política Econômica em março deste ano.

As informações estão no "Prisma Fiscal" - sistema de coleta de expectativas de mercado para acompanhamento das principais variáveis fiscais brasileiras. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda.

Para 2016, a previsão anterior, feita em fevereiro deste ano, e divulgada no mês passado, era de um rombo nas contas do governo de R$ 79,4 bilhões e, para 2017, a estimativa anterior era de um resultado negativo de R$ 71,3 bilhões.

Se esse cenário se concretizar, serão quatro anos consecutivos com as contas públicas no vermelho, visto que, em 2014, já foi contabilizado déficit. E que, para o consolidado de 2015, o houve um rombo recorde de R$ 114,9 bilhões, gerado em parte pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - repasses a bancos oficiais que estavam atrasados.

O valor do rombo projetado para as contas do governo em 2016 está bem distante da meta de superávit primário do governo, já aprovada no orçamento deste ano, que é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, para 2016. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi fixada.

A diferença entre a previsão dos bancos e a meta aprovada em lei é de R$ 124,45 bilhões para este ano. Recentemente, o governo informou, porém, que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a permitir um rombo de até R$ 96,6 bilhões em 2016.

Fundo Monetário Internacional
Segundo previsão divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil só voltará a ter um superávit primário (economia que o governo precisa fazer para pagar os juros da dívida pública) a partir de 2020. O órgão prevê que as contas do setor público no Brasil continuarão a colecionar rombos, ainda que cada vez menores, pelo menos até 2019.

Reforma fiscal
O governo federal também enviou recentemente ao Congresso Nacional uma proposta de lei complementar com medidas a serem adotadas caso as despesas extrapolem os limites autorizados – a chamada reforma fiscal.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que a proposta prevê que, no limite, possa ser suspenso o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo e, também, a possibilidade de o governo demitir servidores por meio de "programas de desligamento voluntário.