Bancos têm que avisar clientes um mês antes sobre reajuste

Tentar fazer uma retirada no banco e não conseguir causou susto na empresária Patrícia Menezes. Ela tinha certeza de que havia dinheiro para a transação. “Não consegui fazer o saque porque o valor (que estava na conta) foi usado para pagar taxas cobradas pelo banco”, disse. Como ela, muita gente que tem conta bancária não sabe o valor das taxas e pacotes, e desconhece o que é garantido na sua cesta de serviços. E muito menos percebe os aumentos.

Ela conta que chegou a pagar R$ 55 por cinco saques em uma semana. “No Bradesco, eu percebi que houve uma mudança no valor das tarifas”, ressalta.

Segundo o Banco Central (BC), os bancos podem aumentar os preços dos serviços, mas são obrigados a avisar ao cliente 30 dias antes. Isso pode ser feito no extrato, por correspondência ou por exposição em local visível na agência.

A Proteste Associação de Consumidores fez uma pesquisa no ano passado e comparou as tarifas cobradas pelos oito maiores bancos de 2013 a 2015. Constatou que houve um aumento de até no valor das cestas de, no período de janeiro de 2013 a agosto de 2015, valor até 8,6 vezes superior ao da inflação para o mesmo período, de 19,63%, conforme o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, ressalta que o Banco Central determina que as instituições financeiras ofereçam um pacote mínimo de serviços gratuitos a todos os clientes. Só que não há regulamentação sobre o quanto podem cobrar por outras opções de pacote, que podem ter reajustes anuais.

A repositora de flores Sabrina Muriel, que tem conta na instituição financeira há quatro anos, não sabe quanto paga de tarifa. “Acho que os bancos poderiam informar melhor”, diz. A auxiliar administrativa Edna Ramos acha que, assim como ela, a maioria das pessoas não percebe as tarifas que são cobradas e, muito menos, os aumentos.

“Teve um banco que me cobrou taxa, mas era uma conta salário. Só pararam de cobrar quando falei que iria fechar a conta”, reclama.

Mais caras. Aumentos nas tarifas foram verificados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead). No caso do depósito identificado, a alta foi de 34,5% em abril deste ano frente igual mês do ano passado. E o fornecimento de folhas de cheque ficou 10% mais caro em igual período.

O levantamento mostrou que a exclusão do cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF) em abril teve alta de 1,01% na comparação com o mês anterior. O aumento foi praticamente o dobro do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Belo Horizonte, que teve variação de 0,58%.

Menos desconto. O Santander informou aos clientes, por carta, que o pacote de serviços Van Gogh, que tem atendimento diferenciado, vai aumentar em junho. Em um caso, por exemplo, passará de R$ 32,90 para R$ 69, ou seja, vai quase dobrar.

Em nota, o Santander informa que promoveu mudanças em sua política de descontos nos pacotes de serviços. “As novas condições, que variam conforme o perfil do cliente e seu nível de relacionamento com o banco, estão sendo previamente informadas aos correntistas”, diz trecho da nota.

O Bradesco, também em nota, informou que ajustou em maio alguns itens de sua tabela de tarifas, mantendo a maioria inalterada. “O objetivo foi alinhar os valores aos custos operacionais envolvidos”.

Comparação

Dica. O consumidor pode fazer a comparação de taxas através do Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros (Star) da Federação Brasileira de Bancos (www.febraban-star.org.br).

Alguns serviços não podem ser cobrados

Não é obrigatório contratar pacote de serviços do banco, esclarece a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. “Muitas pessoas não sabem que não existe a obrigação de contratar um pacote de serviços ao abrir uma conta, e que alguns serviços devem ser obrigatoriamente disponibilizados para o consumidor que possui conta corrente sem que haja qualquer cobrança de tarifas”, observa.

Os serviços essenciais garantidos pelo Banco Central são: cartão de débito, dez folhas de cheques por mês, segunda via do cartão de débito, até quatro saques por mês, consultas pela internet, duas transferências por mês entre contas na própria instituição e compensação de cheques.

Maria Inês ressalta que, para saber qual a melhor opção de conta corrente, é preciso mais do que escolher o pacote com menor preço: é necessário olhar cuidadosamente para o estilo de vida e as necessidades para não acabar saindo no prejuízo, já que as transações excedentes são caras. “Antes de escolher a cesta de serviços, é preciso conhecer bem o que cada pacote oferece”, aconselha.

Outra maneira de ficar livre das tarifas é contratar uma conta digital, cujo uso é restrito à internet e ao caixa eletrônico. “Agora, no caso de contato via telefone ou agência, há cobrança de taxa”, alerta. (JG)