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Auxílio emergencial: Governo Federal e Congresso caminham para a liberação do benefício

Fonte: Folha de S. Paulo - 19/02/2021 às 11h02

Boa notícia para a população sem renda neste início de 2021. Na última quinta-feira, o Governo Federal, juntamente com alianças partidárias, definiram um acordo para a criação de uma medida provisória (MP) para a volta do auxílio emergencial, que teve fim em dezembro. De acordo com o documento, serão integradas as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e o Pacto Federativo.
 
Em trâmite no Senado desde 2019, o documento prevê o acionamento de mecanismos de ajuste fiscal. Segundo o governo e membros do Congresso, a expectativa é aprovar, até o dia 25, a emenda à Constituição. Logo depois, aprovar a MP para colocar em prática a liberação do auxílio.
 
Segundo consta nos documentos, a PEC prevê medidas para diminuir despesas e terá ajustes para tirar pontos que podem trazer divergências que travaram o andamento de propostas anteriores no Congresso. Essa condição de tornar o material menos “polêmico” seria uma maneira de dar celeridade à aprovação da proposta e, por consequência, a MP do auxílio.
 
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