Arrecadação federal cai pelo sétimo mês e recua 11% em outubro

A arrecadação federal teve queda real de 11,3% em outubro em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira (17) pela Receita Federal. No mês passado, os tributos federais recolhidos somaram R$ 103,5 bilhões.

Esse foi o sétimo mês seguido de queda, considerando valores corrigidos pela inflação (IPCA). Mais uma vez, o resultado reflete o impacto da retração econômica em 2015.

No ano, a arrecadação acumula queda real de 4,54%, somando R$ 1,04 trilhão.

Segundo a Receita, foram afetados neste ano, por exemplo, os recolhimentos de IRPJ/CSLL (-12,7%) e as receitas previdenciárias (-5,4%). Também houve redução na arrecadação de PIS/Cofins, IPI e IRPF.

COFRE VAZIO - Queda na arrecadação federal se acelera em outubro

Por outro lado, aumentou o recolhimento de Cide-combustíveis, IOF e Imposto de Renda sobre residentes no exterior e rendimentos de capital, esses dois últimos, retidos na fonte.

A queda real de 11,3% na arrecadação em outubro foi a maior entre todos os meses deste ano. Em valores corrigidos pela inflação, o recolhimento foi o menor para meses de outubro desde 2009. No acumulado do ano, o resultado é o menor desde o acumulado nos dez primeiros meses de 2010.

O coordenador de previsão e análise da Receita, Raimundo Eloi, afirmou que o aprofundamento da queda na arrecadação em outubro já estava nas contas do governo e não representou grande alteração em relação à última previsão, feita no final de setembro.

Ciclo Recessivo

"Em 22 de setembro, fizemos uma revisão para o restante do ano, e o valor de outubro não veio muito diferente do previsto. Agora [até 22 de novembro], teremos outra revisão, e pode ser que não haja muita mudança."

No mês passado, segundo Eloi, houve forte queda nas vendas do comércio varejista, o que se refletiu, principalmente, no recolhimento de Imposto de Renda e PIS/Cofins.

Essa queda pode ser vista no pagamento de tributos das empresas que estão no sistema de lucro presumido, que são a maioria no Brasil (1,2 milhão de contribuintes). Até setembro, o IRPJ/CSLL acumulado no ano havia caído 7,7%, percentual que subiu para 9,4% até outubro.

Em valores nominais, a perda de arrecadação foi de R$ 3 bilhões nos nove primeiros meses do ano e de R$ 1,6 bilhão apenas no mês passado.

COFRE VAZIO - Arrecadação de janeiro a outubro, em R$ bilhões corrigidos pelo IPCA

"Isso mostra que a contração da atividade está alcançando todas as empresas. A gente não vê nenhum grupo que não esteja sendo afetado", afirmou o Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias.

Malaquias afirmou que a queda real na arrecadação das receitas administradas pelo órgão deve terminar o ano pouco acima dos 3,3% verificados até outubro. Essa conta não inclui as receitas que não são da administradas pelo Fisco.

Historicamente, as receitas têm um comportamento pouco inferior ao desempenho real do PIB (Produto Interno Bruto), que deve cair mais de 3% em 2015, segundo projeções do mercado.

Em relação aos setores da economia, a Receita destaca a queda na arrecadação, no acumulado do ano, no comércio atacadista (queda real de R$ 4,2 bilhões). Em seguida, no ranking elaborado pelo órgão, aparecem fabricantes de veículos, o setor de extração de minerais e o varejo, com quase R$ 3 bilhões cada um a menos de recolhimento.

Com uma perda de R$ 2,3 bilhões, aparecem as empresas de rádio e TV e de transportes terrestres.