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A saída: fazer do limão uma limonada
29/09/2015 às 12h09As votações dos deputados nas sessões da Câmara, nas últimas semanas, foram aulas práticas sobre a psicologia humana. Confirmaram a velha tese de Mencken (H.L.Mencken " The Smart Set", 1919): "Ninguém merece ilimitada confiança. Na melhor das hipóteses, a traição depende da tentação suficiente". É evidente que o alicerce que sustenta nossas crenças no comportamento de qualquer grupo político é um fato histórico. É a observação do seu passado que determina o que esperar dele no presente, uma vez que se supõe que ele seja consequência de princípios e valores que os distinguem e fazem sua diferença específica. O comportamento da bancada do PSDB que, com uma única exceção, votou pela rejeição dos vetos que Dilma aplicou, corajosamente, às maluquices aprovadas pelos deputados, foi uma enorme frustração para a sociedade brasileira e diminuiu a dignidade da atividade política! A quem atendeu, afinal? À mesma plateia de sempre: uma minoria fortemente organizada instalada em Brasília, que tem arrancado, sistematicamente, privilégios imorais do ponto de vista republicano, que são pagos pela maioria difusa e impotente. O custo para o país do comportamento insensato foi enorme: aumentaram as incertezas; pioraram as expectativas de desemprego; o dólar e os juros foram aos píncaros, o que exigiu forte e competente intervenção da autoridade monetária; aumentou o chamado "risco Brasil"; Perdeu-se o grau de investimento; prosseguiu a destruição do valor das empresas privadas e acentuou-se a descrença nas empresas públicas. Mas tudo isso é passado... E agora, do que se trata? De ver o PSDB, amanhã, aprovar, sem envergonhar-se, os seis vetos que restaram da semana passada. É difícil calcular o aumento anual de despesas de tal "pauta-bomba" que, alegremente, alguns piromaníacos fantasiados de bombeiros aprovaram em sucessivos festivais demoníacos. E é triste ter que reconhecer que eles só se tornaram realidade pela absoluta perda de vigor do Executivo depois da reeleição. O que resta aprovar talvez seja da ordem de R$ 60 bilhões (que é duas vezes o que se pretende obter com a CPMF). É mais do que evidente que a rejeição desses vetos seria uma tragédia nacional de proporções inimagináveis. Seria a anomia, pois destruiria a crença da sociedade também no Legislativo e Judiciário. Aparentemente, os riscos são pequenos. Na semana passada votaram, em média, 387 deputados e, mesmo com o irresponsável e infantil comportamento do PSDB, 204 (53%) apoiaram os vetos. Os votos do PSDB vão diminuir-lhe a humilhação e reforçarão a crença da sociedade na sanidade do Legislativo. Ficará claro que o tumor de fixação dos que desejam destruir o caminho da volta à harmonia e ao desenvolvimento social e econômico do Brasil não passa de 1/3 na Câmara dos Deputados. Merecem ser fartamente nominados para que seus eleitores possam confirmar se é isso mesmo o que esperam deles. Será, entretanto, grande equívoco do Executivo supor que possui na Câmara dos Deputados uma base equivalente a 2/3 dos votos. A maioria desses votos foi para dar-lhe algum tempo para que encontre a melhor saída para o problema financeiro crônico (implícito em alguns dispositivos da Constituição) e com o qual convivemos de 1988 a 2011. Ele revelou o seu caráter "estrutural" a partir do exagerado intervencionismo voluntarista do governo, de 20122014, quando a taxa de crescimento do PIB foi reduzida de 2,7%, entre 1988 e 2011, para 1,6%, em 20122014, e a relação dívida bruta/PIB saltou de 51%, em dezembro de 2011, para 59%, em dezembro de 2014! O provável é que a maioria tenha dado um aparente voto de confiança à presidente para evitar o mal maior que seria uma desintegração fiscal que levaria o país ao caos econômico e social. Mas e isso é da maior importância nada obsta que ela aproveite o novo instante de oportunidade para recuperar o seu protagonismo. Que formule e apresente ao Congresso um programa sério, enxuto e bem focado, apenas quatro ou cinco medidas, certeiras e profundas. Talvez: 1) idade mínima para aposentadoria; 2) eliminação das vinculações, que retiram poder também do Legislativo e destroem a boa governança; 3) acabar com os vestígios de todas as indexações; 4) enviar a proposta da CUT sobre a livre negociação salarial sob o controle dos sindicatos; e 5) remeter o projeto do novo ICMS. E, fundamental, que vá à rua enfrentar o seu panelaço para demonstrar que está apenas reduzindo extravagantes benefícios. Explique que precisa de um aumento provisório de imposto (use a imaginação para escolhê-los: precisam harmonizar o estímulo ao consumo e ao investimento e tornar mais equânime a tributação do trabalho e a do capital) para ter algum tempo até que as medidas sugeridas sejam, com cuidado e inteligência, aperfeiçoadas no Congresso. Com isso deve acender-se uma pequena luz no horizonte. Ajudada pela substituição das importações industriais (e, depois, pelas exportações), talvez iluminem o "espírito animal" dos empresários, sem o qual o "ajuste" fiscal pode arrastar-se por anos...
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